Reforma tributária: IVA Dual parece ter mais aceitação, diz deputado

Reforma tributária: IVA Dual parece ter mais aceitação, diz deputado

A ideia de uma reforma que unifique alguns tributos com o Imposto sobre o Valor Agregado, proposta chamada de IVA Dual, tem sido mais bem aceita nas discussões da reforma tributária, segundo o coordenador do grupo de trabalho que elabora a proposta na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes.  

O parlamentar participou do evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília, nesta terça-feira (30), em Brasília.

Há quem defenda o IVA Único, que substituiria cinco impostos federais, estaduais e municipais, enquanto o IVA Dual resulta em um tributo federal e um de competência estadual e municipal.

“Muitos governadores defendem o IVA Dual e muitos prefeitos defendem o IVA Dual. Quem defende o IVA Único não rejeita o IVA Dual, então é provável que passe o IVA Dual mesmo”, conclui Lopes.

No evento, o deputado confirmou que a reforma vai mudar o local da cobrança do tributo para onde o consumidor vive. A medida foi defendida pelos prefeitos no evento.

Reginaldo Lopes disse ainda que não haverá perda de arrecadação com a reforma, preocupação apontada por governadores na semana passada. “Há uma câmara de compensação nos próximos quarenta anos, entao o niel de arrecadação será corrigido por uma câmara de equalização de receitas. Então ninguém perde, todos ganham. Agora, tem estados que ganham mais e tem estados que ganham menos”..

O deputado reafirmou que o relatório do grupo de trabalho vai ser entregue no dia 6 de junho e deve ser votado antes do recesso.

Com informações da Agência Brasil

Leia mais

No Amazonas, justiça garante gratificação de 25% para Policial Militar com curso de Especialização

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por meio do desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, manteve a sentença que garante a um policial...

STF nega anulação de prisão de homem que ficou algemado em audiência de custódia em Manaus

O Supremo Tribunal Federal, com decisão do Ministro Alexandre de Moraes, negou seguimento a uma Reclamação Constitucional apresentada por um custodiado, preso no aeroporto...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Agosto Branco de combate ao tabagismo mira também o cigarro eletrônico

A campanha Agosto Branco, iniciada nesta quinta-feira (1º), objetiva a conscientização do câncer de pulmão. As estimativas de câncer...

Agência de viagens é condenada por desistir de recontratar agente por estar grávida

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 18 mil o valor da indenização a ser...

Cinco trabalhadores são resgatados no Piauí

Cinco trabalhadores foram resgatados em situação análoga à de escravidão no Piauí. O resgate foi feito pelo Grupo Interinstitucional...

TRF3 institui protocolo para enfrentamento da violência doméstica e familiar

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu, por meio de Portaria, o Protocolo integrado de prevenção e...