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Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa
Os réus acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes arrolaram cerca de...
Desembargador Ivo de Almeida afastado do TJ-SP nega acusações de vendas de sentenças
O desembargador Ivo de Almeida, afastado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), se pronunciou perplexo em relação...
Senado analisa PEC que flexibiliza pagamento de dívidas das prefeituras
O Plenário do Senado deve analisar na sessão desta terça-feira (2), a partir das 14h, proposta de emenda à...
Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé
O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o...
Crime cometido em saída temporária terá pena mais severa
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as...
MPF e Polícia Federal investigam organização criminosa de lavagem de dinheiro
Estão sendo cumpridos nesta terça-feira (2), em sete estados brasileiros (Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa...
Juízes do TRE-AM destacam a importância das eleições municipais de 2024
O TRE-AM está qualificado a realizar uma eleição segura e transparente no pleito municipal desse ano, segundo observou a...
MPF no Cade vai apurar restrições a pagamentos feitos com cartão de crédito via maquininhas e apps
O Ministério Público Federal (MPF) junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta segunda-feira (1), procedimento administrativo...
STF confirma decisão que veda exclusão de Refis de contribuintes que pagam parcelas de valor mínimo
A medida foi requerida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB com o objetivo de...
Ministério da Saúde anuncia novo edital do programa Mais Médicos
Na segunda-feira (1), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou um novo edital para o Programa Mais Médicos, oferecendo...
PC-AM divulga imagem de homem condenado pelo feminicídio de sua companheira
A vítima foi morta a golpes de terçado na presença da filha, em 2017.
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM)...
Presidente do TST apresenta Relatório Geral na última sessão do semestre
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, apresentou nessa segunda-feira (1º), na sessão de encerramento...
Empresa aérea indenizará adolescente impedido de embarcar
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegal a conduta da empresa Gol Linhas Aéreas,...
Homem é condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável
Um homem de 62 anos foi condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável, no último dia...
Vice-presidente assume interinamente o Conselho Federal da OAB
O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Rafael Horn, assume, nesta terça-feira (2/7), o exercício interino da...
Programa Novos Caminhos é apresentado para os TJs de SP, PR e RR
Iniciativa de vanguarda da Justiça catarinense, o programa Novos Caminhos foi apresentado aos representantes dos tribunais, das associações de...
Mulher que ameaçava publicar relações com ‘amantes’ vai usar tornozeleira eletrônica
Depois de realizar audiência de custódia, como plantonista, e ouvir o representante do Ministério Público, o juiz titular da...
Operação resgata 12 pessoas em condições análogas à escravidão
A Polícia Federal (PF), em parceria com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego,...
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A alta recente do dólar deve-se a “muitos ruídos”, disse nessa segunda-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad....
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