Destaques
Transferência da Amazonas Energia sob impasse. Aneel acusa que Âmbar assinou contrato fora do prazo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em novo embate com a Amazonas Energia, defende que a transferência de...
Tribunal do Júri absolve PMs por morte de dançarino no Rio
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Juri do Rio absolveu os sete policiais militares acusados da participação...
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17) o acordo firmado no mês passado com o governo federal,...
Declaração de nascimento deve ter termos inclusivos para contemplar pessoas trans, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (17), que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), expedida pelos hospitais...
Homem que matou ex-companheira é condenado a 40 anos de prisão
Nessa terça-feira, 15/10, o Tribunal do Júri de Taguatinga condenou Ivonildo Joaquim dos Santos a 40 anos e 22...
Bloqueio do cartão do Bolsa Família em bets está sendo implementado
O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas está sendo implementado, disse...
STF suspende regra que igualava critérios de aposentadoria para policiais civis homens e mulheres
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu regra da Reforma da Previdência de 2019 que iguala...
Entenda: STF decide sobre uso de termos inclusivos para pessoas trans em declaração de nascimento
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (17) a discussão sobre o uso de termos inclusivos...
STF invalida norma de Goiás que criou crime de incêndio
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de lei do Estado de Goiás que criou...
Caixa de supermercado não reverte demissão por justa causa mesmo grávida
A Justiça do Trabalho do Paraná indeferiu o pedido de reversão da justa causa a uma trabalhadora que adulterou o atestado...
Justiça eleitoral alerta para golpe com falso e-mail sobre convocação
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) emitiu um alerta sobre falsas mensagens de e-mail que utilizam o...
STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) do Sistema Único...
ANTT não pode condicionar exame de requerimentos administrativos ao pagamento de multas
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não pode exigir de uma empresa de transporte interestadual o pagamento de...
TRF1: Servidor deslocado para outro domicílio não tem direito ao acompanhamento do cônjuge
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação de um servidor...
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga Calendário Judicial 2025
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Calendário Judicial 2025, aprovado na sessão plenária de 15/10, e...
Empregada pública consegue remoção para outra cidade após sofrer violência doméstica
Uma pedagoga da Fundação Casa/SP, vítima de violência doméstica por parte de seu ex-companheiro, também funcionário da instituição, obteve...
TST: Casal de aposentados deverá responder por acidente com diarista que ficou paraplégica
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de um casal de aposentados de Petrópolis (RJ)...
MPAM fiscaliza abastecimento de insumos no Hospital 28 de Agosto
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 58ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos...
Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou em...
Plano de saúde deve custear feminização facial e mamoplastia em mulher transexual
A Turma I do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau manteve sentença da 9ª Vara Cível da Capital,...
Casal de aposentados deverá responder por acidente com diarista que ficou paraplégica
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de um casal de aposentados de Petrópolis (RJ)...
Estado da Paraíba é condenado a pagar R$ 50 mil por morte de paciente em hospital
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba a pagar uma indenização de...
TJ- PB rejeita pedido de indenização por divulgação de dados pessoais no WhatsApp
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o pedido de indenização por danos morais...
Ação conjunta do MPAM e DPE busca medidas rápidas para mitigar efeitos da seca em Maués
Instituições entram com ação civil pública para garantir os direitos constitucionais dos cidadãos de Maués, denunciando violações de direitos...
Defensoria do Estado do Amazonas se destaca no ExpoJud 2024 com inovações tecnológicas
Entre as soluções apresentadas no evento, está o Sistema de Gerenciamento Integrado (SGI), desenvolvido para automatizar processos administrativos e...
Boa Vista/RR deve apresentar plano de expansão de vagas em creches, casas-mãe e escolas
Em caso de descumprimento, município deve pagar R$ 500 por dia; ação foi ingressada por meio do GAED
A Justiça...
Sinteam vai ao STF e cobra repasses maiores ao Fundeb no Amazonas; Suprema Corte nega pedido
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ação proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado, mediante a qual...
Empregada que teve violado o direito à desconexão faz jus a indenização por danos morais
Uma técnica de laboratório industrial que recebia telefonemas de trabalho fora do horário de expediente, inclusive de madrugada, deve...
Trabalhadora que ocultou gravidez não obtém indenização por estabilidade
Uma ajudante de produção de uma agroindústria ficou grávida durante o contrato de experiência, mas não comunicou o fato...
Decretada prisão temporária da mãe investigada pela morte das filhas gêmeas
Na noite dessa terça-feira (15/10), o Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial de Igrejinha, Diogo Bononi Freitas, decretou...
Últimas
Tribunal do Júri absolve PMs por morte de dançarino no Rio
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Juri do Rio absolveu os sete policiais militares acusados da participação...
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17) o acordo firmado no mês passado com o governo federal,...
Declaração de nascimento deve ter termos inclusivos para contemplar pessoas trans, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (17), que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), expedida pelos hospitais...
Homem que matou ex-companheira é condenado a 40 anos de prisão
Nessa terça-feira, 15/10, o Tribunal do Júri de Taguatinga condenou Ivonildo Joaquim dos Santos a 40 anos e 22...
Bloqueio do cartão do Bolsa Família em bets está sendo implementado
O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas está sendo implementado, disse...
STF suspende regra que igualava critérios de aposentadoria para policiais civis homens e mulheres
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu regra da Reforma da Previdência de 2019 que iguala...
Entenda: STF decide sobre uso de termos inclusivos para pessoas trans em declaração de nascimento
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (17) a discussão sobre o uso de termos inclusivos...
STF invalida norma de Goiás que criou crime de incêndio
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de lei do Estado de Goiás que criou...
Caixa de supermercado não reverte demissão por justa causa mesmo grávida
A Justiça do Trabalho do Paraná indeferiu o pedido de reversão da justa causa a uma trabalhadora que adulterou o atestado...
Justiça eleitoral alerta para golpe com falso e-mail sobre convocação
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) emitiu um alerta sobre falsas mensagens de e-mail que utilizam o...
STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) do Sistema Único...
ANTT não pode condicionar exame de requerimentos administrativos ao pagamento de multas
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não pode exigir de uma empresa de transporte interestadual o pagamento de...
TRF1: Servidor deslocado para outro domicílio não tem direito ao acompanhamento do cônjuge
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação de um servidor...
Empregada pública consegue remoção para outra cidade após sofrer violência doméstica
Uma pedagoga da Fundação Casa/SP, vítima de violência doméstica por parte de seu ex-companheiro, também funcionário da instituição, obteve...
TST: Casal de aposentados deverá responder por acidente com diarista que ficou paraplégica
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de um casal de aposentados de Petrópolis (RJ)...
Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou em...
Plano de saúde deve custear feminização facial e mamoplastia em mulher transexual
A Turma I do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau manteve sentença da 9ª Vara Cível da Capital,...
Casal de aposentados deverá responder por acidente com diarista que ficou paraplégica
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de um casal de aposentados de Petrópolis (RJ)...
Estado da Paraíba é condenado a pagar R$ 50 mil por morte de paciente em hospital
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba a pagar uma indenização de...
TJ- PB rejeita pedido de indenização por divulgação de dados pessoais no WhatsApp
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o pedido de indenização por danos morais...
Ação conjunta do MPAM e DPE busca medidas rápidas para mitigar efeitos da seca em Maués
Instituições entram com ação civil pública para garantir os direitos constitucionais dos cidadãos de Maués, denunciando violações de direitos...
Boa Vista/RR deve apresentar plano de expansão de vagas em creches, casas-mãe e escolas
Em caso de descumprimento, município deve pagar R$ 500 por dia; ação foi ingressada por meio do GAED
A Justiça...
Empregada que teve violado o direito à desconexão faz jus a indenização por danos morais
Uma técnica de laboratório industrial que recebia telefonemas de trabalho fora do horário de expediente, inclusive de madrugada, deve...
Trabalhadora que ocultou gravidez não obtém indenização por estabilidade
Uma ajudante de produção de uma agroindústria ficou grávida durante o contrato de experiência, mas não comunicou o fato...
Decretada prisão temporária da mãe investigada pela morte das filhas gêmeas
Na noite dessa terça-feira (15/10), o Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial de Igrejinha, Diogo Bononi Freitas, decretou...
Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há presunção de maternidade da mãe não biológica...
Em composição inédita, Segunda Turma do TST passa a ser conduzida apenas por ministras
Pela primeira vez, uma Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) será composta exclusivamente por ministras. As sessões da...
Supermercado deve indenizar adolescente detido por liberar mercadorias sem registro no caixa
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da rede WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart), de...
Sem perigo concreto, réu é absolvido da acusação de embriaguez ao volante
Por entender que o crime de embriaguez ao volante também exige potencial risco traduzido em perigo concreto, além da...
STJ: Juiz pode estabelecer prazo de duração das medidas de proteção à mulher
O STJ decidiu que o juiz pode estabelecer um prazo para a validade das medidas protetivas de urgência previstas...