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CNJ afasta Magistrados do Amazonas do cargo após suposta fraude contra Eletrobrás

O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, definiu, nesta data, pelo afastamento do cargo o juiz...
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STF rejeita acumulação de auxílio suplementar com aposentadoria por invalidez concedida após 1997

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o benefício de auxílio suplementar por acidente de trabalho só...
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Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão de conciliação...
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Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para manter a decisão da Corte...
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STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas. A Corte julgou...
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Conselheiro retroage e suspende nomeações de servidores no município de Uarini, no Amazonas

O Conselheiro Mário José de Moraes Filho, do TCE/AM, por substituição legal, restaurou medida cautelar que revoga nomeações, convocações...
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Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) por tornar réu Leonardo Rodrigues...
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Decisão do STJ anula execução judicial milionária no Amazonas contra a Eletrobrás. Entenda

Decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, aceitando um pedido da Eletrobrás, determinou medidas imediatas que...
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Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social

O Projeto de Lei 4125/24 torna impenhorável o imóvel oriundo de programas sociais e subsidiado pelo Orçamento da União...
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STJ: Juízo pode declinar da competência de ofício apenas nas ações iniciadas após a Lei 14.879/2024

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as novas regras trazidas pela Lei 14.879/2024 – que alteraram...
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Ministro anula ida de réu a júri no Amazonas por pronúncia baseada apenas no inquérito

O Ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassou a decisão do Tribunal de Justiça do...
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Justiça do Trabalho Itinerante chega a Uarini e Juruá na próxima semana para atendimentos gratuitos

Os municípios de Uarini e Juruá, no Amazonas, serão os primeiros a receber a Justiça do Trabalho Itinerante do...
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PGE dá posse à nova procuradora do Estado do Amazonas

Marília Meyrely Ferreira e Silva Alves tomou posse do cargo de Procuradora do Estado de 3ª Classe na quarta-feira...
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Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica

O Projeto de Lei Complementar 47/24 cria o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas (Fundsam) e...
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Interessados devem se atentar ao prazo para heteroidentificação no 1.º Exame Nacional dos Cartórios

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria nº 491/2025, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à...
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Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças

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Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

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