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Homem é condenado por agredir adversário durante jogo de futebol
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão...
Ex-PM é condenado a 28 anos de prisão por matar a ex-companheira na frente do filho do casal
Um ex-policial militar acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 28 anos de...
Homem é denunciado por extorsão e estupro contra ex-companheiro
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal...
MPRJ denuncia casal por homicídio de motorista de aplicativo
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, João Victor dos Santos de Carvalho e Rayssa...
Esposa e outros quatro réus são condenados por homicídio qualificado
Após mais de 18 horas de julgamento, os réus Nathalia Haiana Ramos da Silva, Larissa Pamela Ramos da Silva,...
Justiça do RJ absolve policiais acusados de morte de jovem em 2015
Os policiais militares Paulo Roberto da Silva, Pedro Victor da Silva Pena e Gabriel Julião Florido foram absolvidos pelo morte...
TRT² reconhece vínculo de emprego entre Pastor e Igreja Evangélica
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um...
Discussão sobre benefícios da cannabis e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência
Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência públicaDe um lado, reflexões sobre...
Expositores defendem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública
Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (25) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), representantes de órgãos públicos e entidades...
Suspensão aplicada a servidor civil estadual não impede posse em novo cargo,fixa STJ
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de suspensão prevista no Estatuto dos Funcionários...
CNJ abre inscrições para o curso Liderança 4.0 sobre competências gerenciais
Estão abertas as inscrições para o curso “Liderança 4.0: Competências Gerenciais na era da Inteligência Artificial” promovido pelo Conselho...
Justiça reconhece validade de eleição de foro estrangeiro e extingue processo
O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo julgou extinto processo proposto por seguradora, que cobrava de transportador...
Defensoria atua em projeto que visa proteção a criança e ao adolescente de pais separados
A separação dos pais não é o fim da família. É com esse mote, pensando principalmente na qualidade de...
Mantida condenação de homens que aplicaram golpe do bilhete premiado em idosa
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Criminal...
Justiça condena São Paulo em R$ 750 mil por abordagem policial racista
A Justiça de São Paulo condenou o governo estadual a pagar R$ 750 mil de indenização pelo tratamento discriminatório...
Defensoria de Parintins presta serviços juridicos em áreas rurais do Município
Com o objetivo de possibilitar acesso aos serviços de assistência e orientação jurídica à população, a Defensoria Pública do...
STJ vai decidir se Ministro que não assistiu a sustentação oral de advogado pode julgar a causa
O Superior Tribunal de Justiça deve discutir uma alteração em seu regimento interno sobre a possibilidade de permitir que...
Júri de Brasília condena réu a 21 anos de prisão por feminicídio
Na tarde dessa terça-feira, 23/4, Luís Otaviano de Sousa Filho foi condenado a 21 anos, 11 meses e 20...
Linguagem simples: caminhos para um Judiciário mais acessível
Com o objetivo de ampliar o acesso à informação e melhorar a comunicação do Poder Judiciário com os cidadãos,...
Investigação do Ministério Público deverá ser concluída em prazo igual a de Inquérito, fixa STF
O Ministério Público tem competência para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal. A apuração, no entanto, pressupõe...
TRF1 institui composição e competências do Comitê Gestor Regional de Contratações
Para aprimorar a gestão das contratações no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e otimizar recursos...
Empresa é condenada a indenizar passageiro por falha em transporte interestadual
A Real Sul Transportes e Turismo terá que indenizar um passageiro por falha na prestação do serviço de transporte...
Médico idoso condenado a 22 anos de prisão tem prisão domiciliar negada
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de prisão domiciliar a...
Justiça concede aposentadoria integral à servidora com HIV que sofreu assédio moral
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão...
Governo reajusta em 52% auxílio-alimentação de servidores federais
Os servidores públicos federais terão reajuste de 51,9% no auxílio-alimentação a partir do próximo mês. Com a medida, o...
Homem que matou colega de trabalho é condenado a 12 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou o réu Genivam Gomes Pereira a 12 anos de prisão, por...
Barata no ouvido gera indenização de 10 mil a passageira de ônibus
Uma empresa de ônibus foi condenada a indenizar uma passageira que sofreu fortes dores de cabeça provocadas por inseto...
STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu pontos da lei que prorrogam a desoneração da folha...
Homem que matou companheira asfixiada é condenado a 30 anos de reclusão
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