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Juíza condena Amil a indenizar pais de criança com TEA por negativa de tratamento recomendado

Decisão reconhece ilegalidade na recusa de cobertura do método Denver e fixa indenização por danos morais em R$ 6...
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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Estado do Amazonas, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM),...
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Empresa é condenada por não liberar carta de crédito prometida a consorciado no Amazonas

Após firmar contrato com promessa de liberação célere de carta de crédito, um consumidor foi surpreendido por sucessivas desculpas...
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Juiz define que motorista violou direito de acesso de PCD e manda empresa de ônibus indenizar no Amazonas

Sentença do Juiz Cida da Veiga Soares Júnior, da Vara Cível, reconheceu violação à dignidade da pessoa humana e...
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União deve indenizar trabalhador no Amazonas por atraso no pagamento do PIS de 2022

A Justiça Federal condenou a União ao pagamento do abono salarial do PIS referente ao ano-base 2022 a uma...
Amazonas

Justiça mantém obrigação de CEF indenizar em R$ 8 mil por venda casada de seguro no Amazonas

A contratação compulsória de seguro prestamista, sem consentimento expresso, caracteriza prática abusiva e dá origem ao dever de indenizar...
Amazonas

Justiça mantém benefício do INSS a segurado mesmo com sentença declarada nula no Amazonas

Mesmo após a anulação da sentença por incompetência absoluta do Juizado Especial Federal, a 1ª Turma Recursal dos Juizados...
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Ação trabalhista simulada entre tio e sobrinha para fraudar credores é anulada

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST confirmou que uma gerente financeira e a empresa Gestora...
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Rede de hotéis indenizará hóspede que teve mala subtraída em recepção

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível...
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Lava Jato: Fachin vota pela manutenção dos processos contra Palocci

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (1°) para derrubar a decisão que anulou...
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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) e de Roraima (SJRR) decidiu,...
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Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares...
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STJ nega nomeação a candidata aprovada fora das vagas por ausência de preterição ilegal no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de uma candidata que tentava garantir sua nomeação em concurso...
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STJ reduz prisão por tráfico por excesso na dosagem da pena, mesmo diante do volume de droga na BR 174

O STJ negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para aumentar novamente a pena de Jaime Enrique Velasquez...
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Valor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias

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O autor não comprovou que a cobrança indevida causou grave impacto financeiro ou situação vexatória. Os descontos foram realizados...
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Setor Comercial: [email protected]

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