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Amazonas

Justiça condena empresa a pagar R$ 232 mil por dívidas trabalhistas, com exclusão do Amazonas

A Juíza Lídia de Abreu Carvalho, da Vara Cível, condenou a empresa Simea - Sociedade Integrada Médica do Amazonas...
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Isenção de imposto de renda por doenças graves a aposentados tem interpretação restrita

Decisões judiciais consolidam o entendimento de que o rol de doenças graves previsto no artigo 6º, inciso XIV, da...
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Justiça condena Tam a ressarcir valor de passagem por exigir vacina de febre amarela de passageiro

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, determinou que a Tam Linhas Aéreas ressarça, na  integralidade, um...
Amazonas

TJ-AM rejeita tese de “perda da chance” de paciente e mantém condenação do Estado por erro médico

O Tribunal de Justiça, com voto da Desembargadora Socorro Guedes Moura, do TJAM, manteve a condenação do Estado do...
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TJSP condena ex-funcionária que utilizou cartões de crédito da empresa em benefício próprio

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por estelionato, ex-funcionária de empresa...
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Mulheres contraem mais dívidas e são mais empenhadas em quitá-las

Únicas responsáveis por muitas famílias de renda mais baixa, as mulheres continuam enfrentando mais o endividamento do que os...
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Extração ilegal de minério gera ressarcimento de R$ 3,5 milhões à União

A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um homem a ressarcir R$ 3,5 milhões à União por...
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MPF move ação para que Amazonas Energia e União forneçam eletricidade a comunidades de Novo Airão (AM)

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de urgência, para que a Amazonas Energia...
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STJ anula provas obtidas em busca ilícita e absolve acusados de tráfico

A mera circunstância de haver denúncia anônima sobre a prática de tráfico de drogas não configura fundada suspeita apta e suficiente...
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SUS passa a oferecer tratamento inovador de atrofia muscular espinhal

Crianças que precisam de tratamento da atrofia muscular espinhal (AME) tipo 1, doença rara que afeta os movimentos do...
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Flávio Dino vota pela cassação da deputada Carla Zambelli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou, neste domingo (23), pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos...
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Colégio de Presidentes da OAB recomenda mudança em provimento sobre publicidade de resultados

O Colégio de Presidentes da OAB aprovou, nesse sábado (22/3), em reunião realizada em Manaus (AM) com todos os...
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OAB Nacional e seccionais debatem ações para combater ‘golpe do falso advogado’

O chamado “golpe do falso advogado” foi um dos temas debatidos durante o 1º Colégio de Presidentes da gestão...
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STF anula decisão que reconheceu vínculo de professores e universidade

Por 4 votos a 1, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal cassou decisão da Justiça do Trabalho que...
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Tribunal acolhe parecer do MP Eleitoral e cassa prefeito de Envira (AM)

Após parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) cassou o mandato do...
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STF rejeita recurso e mantém diferimento do ICMS sobre combustível no Amazonas

Na prática, o diferimento obtido pela empresa consiste em que  o ICMS incidente sobre o álcool anidro deve permanecer...
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STF nega anular decisão que eliminou bônus regional para ingresso na Universidade do Amapá

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a reclamação constitucional que contestava a decisão do...
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Toffoli manda União excluir Rondônia de Cauc por ofensa a contraditório e risco em serviços públicos

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 3689, movida pelo...
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Governador de Santa Catarina questiona cotas para pesca artesanal da tainha

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), apresentou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar portaria conjunta...
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O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas...
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Projeto permite a paciente terminal definir em texto seu tratamento de saúde

O Projeto de Lei 4869/24, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), permite ao paciente definir seu tratamento médico a partir...
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O Projeto de Lei 436/25 torna gratuito o fornecimento de vacinas para animais domésticos. A proposta está em análise...
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Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

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