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Defensor anuncia parceria com Fundação Carlos Chagas para próximo concurso de Defensor Público do Amazonas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPEAM), por meio do Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, anunciou nesta terça-feira...
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Decisões do STF reforçam combate à intolerância religiosa

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído pela Lei 11.635/2007 e é celebrado no dia 21...
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Servidora federal aposentada garante isenção do IRPF após reconhecimento de transtorno neurodegenerativo

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a segurança requerida por uma servidora aposentada...
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Ajudante industrial ofendido com mensagens escritas em porta de banheiro deve ser indenizado por danos morais

Um ajudante industrial deverá ser indenizado em R$ 5 mil, por danos morais, após ter seu nome e o...
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Empresa terá que indenizar trabalhadora após assédio moral decorrente de intolerância religiosa

A intolerância religiosa no ambiente de trabalho é uma ilegalidade que pode caracterizar discriminação e assédio moral, com o...
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Utilizando o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, a 3ª Turma do TRT-2 aumentou de R$ 3 mil...
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MPAM investiga contratação de escritórios de advocacia pela prefeitura de Manacapuru

Ação investiga abertura de recursos processuais pelo município, que não tem produção petrolífera local Sem produção petrolífera local, o município...
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O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve uma medida cautelar deferida pela Justiça do Amazonas...
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A discricionariedade do gestor público não é limitada apenas por parâmetros legais, mas também pelos princípios que regem o...
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Confira as Metas Nacionais do Poder Judiciário 2025:

Os tribunais brasileiros já têm à disposição o Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025, publicado pelo...
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A Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (20) que a 99 não pode prestar o serviço de transporte...
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Defensoria do Amazonas abre vagas para residência jurídica e estágio no interior

Inscrições iniciam nesta quarta-feira (22) e encerram na sexta-feira (24) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abre inscrição...
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O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou o tutor de um cachorro de grande porte ao pagamento...
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PL busca proteger consumidores do Amazonas de cobranças por danos a equipamentos de TV e internet

Para ampliar a proteção ao consumidor amazonense, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...
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Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

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Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

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