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Cobrança obscura: Justiça manda Crefisa indenizar beneficiária de bolsa família no Amazonas
Correntista não responde por pane em internet banking, fixa juiz ao ordenar devolução em dobro
Reparo que tarda: o tempo exige solução; se o conserto do produto não vem, reembolso é direito, diz Justiça
Sem empecilho: Morte de profissional da saúde com origem na pandemia é indenizável por direito autoaplicável
Sem conferir identidade, após erro de nome de passageiro, Avianca e Smiles devem indenizar em Manaus
Sem pedir ao INSS, segurado não pode acionar a Justiça para reconhecer tempo especial
Competência estadual prevalece em ação de superendividamento proposta apenas contra a CEF
Excesso de formalismo não se sobrepõe à capacidade do candidato em concurso, diz Justiça do Amazonas
Justiça reconhece posse e reintegra área urbana à comunidade indígena no Tarumã-Açu, em Manaus
Em contrato RMC inválido, saques e compras não entram no cálculo do dobro a devolver, fixa TJAM
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Recurso protelatório: Moraes pode determinar início da execução da pena de Bolsonaro
A partir desta terça-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que condenou o ex-presidente Jair...
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Cobrança obscura: Justiça manda Crefisa indenizar beneficiária de bolsa família no Amazonas
A juíza Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio, do Juizado Especial Cível de Manaus, condenou a Crefisa S/A – Crédito, Financiamento...
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Correntista não responde por pane em internet banking, fixa juiz ao ordenar devolução em dobro
Sentença do Juiz Adonaid Abrantes de Souza Tavares, da Vara Cível de Manaus, esclarece que falhas no sistema de...
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Sem empecilho: Morte de profissional da saúde com origem na pandemia é indenizável por direito autoaplicável
Sentença da Juíza Jaiza Maria Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas reconheceu que a...
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Reparo que tarda: o tempo exige solução; se o conserto do produto não vem, reembolso é direito, diz Justiça
Além do direito consumerista reconhecido, o magistrado definiu que a retenção prolongada dos bens e a ausência de solução...
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Sem conferir identidade, após erro de nome de passageiro, Avianca e Smiles devem indenizar em Manaus
Juizado Especial Cível de Manaus condenou a Smiles Fidelidade e a companhia aérea Avianca ao pagamento de indenização por...
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Cármen Lúcia ressalta gravidade da violência contra mulheres negras
Ao abrir nesta segunda-feira (24) o seminário Democracia: Substantivo Feminino, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra...
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Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por manter a prisão preventiva...
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Prazo para novo recurso contra condenação de Bolsonaro termina hoje
Nesta segunda-feira (24) encerra-se o prazo legal para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente novos embargos de...
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Sem assistência do sindicato na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a indenização correspondente à estabilidade provisória da gestante a uma...
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Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair...
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Sem pedir ao INSS, segurado não pode acionar a Justiça para reconhecer tempo especial
A 8ª Vara Federal do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Amazonas extinguiu, sem resolução do mérito, ação...
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STF: Moraes e Dino votam para manter prisão preventiva de Bolsonaro
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que...
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Plano deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde...
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Primeira Turma do STF decide hoje se mantém Bolsonaro preso
A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se virtualmente nesta segunda-feira (24) para decidir se mantém o ex-presidente...
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Águas de Manaus é condenada por cobrança excessiva registrada logo após troca de hidrômetro
A Águas de Manaus foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil em danos morais, além de ser obrigada...
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Excesso de formalismo não se sobrepõe à capacidade do candidato em concurso, diz Justiça do Amazonas
A eliminação de candidato por vício meramente formal, quando a aptidão para o cargo está comprovada, viola os princípios...
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Em contrato RMC inválido, saques e compras não entram no cálculo do dobro a devolver, fixa TJAM
Quando o contrato é anulado por erro de negócio, o consumidor tem direito à devolução em dobro do que...
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Justiça reconhece posse e reintegra área urbana à comunidade indígena no Tarumã-Açu, em Manaus
Sentença da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas reconheceu a posse tradicional de família indígena da etnia...
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Cuidadora é condenada pelo TJ-PE por morte de criança após negligência durante uso do celular
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Longa espera: convocação tardia de aprovado em concurso exige mais que simples publicação no Diário Oficial
A jurisprudência tem reiterado que o poder público não pode se valer da mera formalidade da publicação oficial quando,...
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Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo
O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por audiência de custódia, ao meio-dia deste domingo (23). Ele foi preso preventivamentepela Polícia...
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Avaria na tornozeleira de Bolsonaro teria sido crucial para decreto de prisão assinado por Moraes
Para o ministro do STF, uso de “ferro de solda” para abrir o equipamento reforça violação de cautelares e...
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Parlamentares se dividem entre apoios e críticas à prisão de Bolsonaro
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