Destaques

Aprovados em concurso da CMM pedem ao MPAM homologação parcial e realizam manifestação pacífica em Manaus

Na manhã desta sexta-feira (16/05), a Comissão dos Aprovados do concurso da Câmara Municipal de Manaus (CMM) organizou uma...

Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade

A Prefeitura de São Paulo obteve liminar favorável a seu pedido de suspensão de serviços de transporte de passageiros...

Defensorias Públicas batem recorde de atendimentos em 2024

Em 2024, as Defensorias Públicas realizaram mais de 29,5 milhões de atendimentos, um crescimento de quase 20% em relação...

Moraes determina suspensão parcial da ação do golpe contra Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (16) a suspensão parcial da ação...

Homem é condenado por maus-tratos e transporte ilegal de aves silvestres no aeroporto de Manaus

Manaus/AM – A Justiça do Amazonas condenou um homem por maus-tratos a animais e transporte ilegal de aves silvestres....

STJ manda refazer cálculo da pena de policiais condenados na Operação Espinhel, no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deverá refazer o cálculo...

DPE-AM apura legalidade da anulação do concurso da Câmara Municipal de Manaus

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para apurar a legalidade da anulação do concurso...

MPAM cobra melhorias em quartel e delegacia de Novo Aripuanã

Com o objetivo de reparar irregularidades que comprometem a eficiência dos serviços prestados pela segurança pública aos cidadãos de...

PGJ/AM recomenda que Promotores verifiquem acesso à água potável por escolas públicas no Amazonas

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) emitiu Recomendação Conjunta orientando os promotores de Justiça das comarcas de...

CGU e MP apuram fraudes em decisões judiciais na Paraíba

O Ministério Público (MP) da Paraíba e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram, hoje (16), a 2ª fase da...

Prazo reduzido para amostras de fardamento compromete licitação, reafirma TCE/Amazonas

Segundo a decisão, a Prefeitura exigiu que os participantes da licitação apresentassem amostras das camisas escolares em apenas três...

Ciclista será indenizado por danos morais e materiais após ser atingido por carro de empresa

Um ciclista será indenizado por danos morais e materiais após ser atingido por veículo pertencente a empresa de hotelaria...

Faculdade indenizará aluna lesionada durante atividade prática do curso de fisioterapia

Uma estudante universitária receberá indenização no valor de R$ 120 mil da faculdade onde cursava a graduação de fisioterapia,...

Mulher que comprou veículo usado com vícios não será indenizada

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de mulher que buscava...

Mulher é condenada a pagar indenização por acusações falsas de furto de um cachorro em redes sociais

O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos morais após ela divulgar,...

Espaço para festas é condenado a indenizar noiva

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o proprietário de um espaço de...

Mais quatro entidades devem ser alvo de processo sobre fraude no INSS

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou, nesta sexta-feira (16), que mais quatro entidades associativas devem...

Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação

O Projeto de Lei 25/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece diretrizes para a custódia compartilhada de animais de...

Promotora detalha esquema de fraudes em aposentadorias no DF em 2018

A promotora de Justiça Fabiana Giusti se surpreendeu ao saber, no último dia 23, dos detalhes da megaoperação que...

Abono de permanência é devido a servidor em condição insalubre, define Justiça

A Justiça Federal do Amazonas condenou a União e o Município de Manaus a reconhecerem o direito de um...

Sindicato de enfermeiros autônomos deverá representar enfermeiros empregados de hospital

Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) reconheceu a legitimidade do...

Empresa é condenada por violência de gênero contra operadora de caixa

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de móveis de Brasília (DF) a indenizar em...

Adolescentes acusados de envolvimento em ataque à professora cumprirão medida socioeducativa de internação

Os três adolescentes, dois meninos de 14 e 15 anos e uma menina de 13 anos, acusados de envolvimento...

Faculdade deve indenizar por conduta homofóbica

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que uma instituição de ensino indenize uma...

STJ: Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, prorrogou por mais 180 dias as medidas cautelares...

STF valida regra do TSE que impede candidatura de quem não presta contas de campanha

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (15/5), para validar a regra da Justiça Eleitoral que impede...

STJ facilita punição por dano moral coletivo em crimes ambientais

A 1ª Turma do STJ fixou sete critérios para presumir o dano moral coletivo em casos de agressão ao...

Recurso do Amazonas contra condenação por danos da Ponte Rio Negro será julgado pela 6ª Turma do TRF1

A Justiça Federal remeteu à 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o julgamento do recurso...

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STF acolhe manifestação da Câmara sobre emendas, mas reforça necessidade de transparência

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Indenização compensatória a ex-servidor da ANEEL é negada

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de um ex-servidor da Agência...