Primeira Turma lembra 31 anos do ministro Marco Aurélio no STF

Primeira Turma lembra 31 anos do ministro Marco Aurélio no STF

Os 31 anos do ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal (STF) foram registrados pela Primeira Turma na sessão desta terça-feira (15). Antes de iniciar o julgamento dos processos em pauta, o presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli, saudou o decano e destacou sua relevante contribuição e sua “intransigente defesa do legado da Constituição de 1988, que se confunde com o tempo de sua permanência na Corte”.

Segundo o presidente da Turma, o ministro Marco Aurélio sempre atuou de forma a construir uma sociedade mais justa, fraterna e democrática. “Trata-se de uma tarefa que requer atenção permanente, rigor e compromisso, um trabalho que requer vocação para o serviço público, qualidades que marcam a biografia do ministro Marco Aurélio e sua atuação no STF”, ressaltou.

Toffoli salientou que o ministro Marco Aurélio é “meticuloso e coerente em seus entendimentos”, mas é um rigoroso guardião da Constituição, das leis, das liberdades e das garantias fundamentais, da independência dos Poderes e da unidade da federação. “Para nós, colegas, o ministro é muito mais, é o decano e uma voz amiga em qualquer circunstância”, assinalou.

Outro ponto ressaltado foi a capacidade do ministro Marco Aurélio de lidar com o dissenso e de sustentar sua posição “com clareza e elegância”. De acordo com o presidente da Turma, nesses 31 anos, o decano tem sido autor de votos vencedores emblemáticos e de votos que, no passado, foram vencidos no colegiado e, com o tempo, passaram a formar a jurisprudência dominante da Corte.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o homenageado sempre se destacou pela independência, pela firmeza e pela coerência na defesa da Constituição Federal, das instituições republicanas e do Supremo Tribunal Federal. Ele lembrou, ainda, que o decano é o terceiro ministro da história do Supremo a completar 31 anos.

Para o ministro Luís Roberto Barroso, o ministro Marco Aurélio tem percorrido uma longa estrada “com grande personalidade e com pensamento original”, que influenciou toda a jurisprudência praticada na Corte. Barroso rememorou a convivência com o colega desde quando era advogado. “Sou testemunha do trato sempre cordial e interessado que ele dedica aos advogados, a quem sempre recebia com interesse e fidalguia”, lembrou.

A ministra Rosa Weber também se associou às manifestações dos colegas. “O ministro Marco Aurélio é oriundo da Justiça do Trabalho, como eu, e quero reiterar o orgulho que sentimos quando da sua nomeação para a Suprema Corte do país”, recordou.

O subprocurador-geral da República Paulo Gonet Branco e o advogado José Luiz Oliveira Lima, em nome, respectivamente, do Ministério Público Federal e da advocacia, se associaram às manifestações.

Ao agradecer as homenagens, o ministro Marco Aurélio disse que, ao longo desses anos, seu entusiasmo tem sido enorme. “Hoje constato que ainda examino um processo como se fosse o primeiro processo da minha vida judicante”, comentou.

Para o ministro Marco Aurélio, os magistrados devem atuar com espontaneidade. “Isso é o que venho buscando”, afirmou. Segundo ele, há, no colegiado, somatório de forças distintas e uma divergência “profícua e salutar”.

Fonte: Portal STF

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