Notícias
PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições
A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fazem parte, a partir de ontem, quarta-feira (3), do Centro Integrado de Enfrentamento à...
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Comissão reconhece Clarice Herzog como anistiada política
A presidente da Comissão de Anistia, Enéa de Stutz e Almeida, pediu desculpas em nome do Estado brasileiro à jornalista Clarice Herzog, vítima de...
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Justiça decide que Ronnie Lessa ficará mais um ano em presídio federal
A Justiça Federal decidiu na quarta-feira (3) renovar por mais um ano a detenção do ex-policial militar Ronnie Lessa no presídio federal em Campo...
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Ministra Maria Thereza finaliza cerimônia que homenageia os 35 anos dos TRFs
Encerrando a solenidade em comemoração dos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), a presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e...
Amazonas
Juiz manda hotel indenizar família em R$ 5 mil por falha em serviços de hospedagem
Constitui falha na prestação de serviços a alteração na hospedagem previamente contratada, sobretudo quando o hóspede é realocado em acomodação inferior àquela escolhida, o...
Amazonas
STJ anula decisão do TJAM e valida cláusula de tolerância em contratos de compra de imóveis
É regular a cláusula de tolerância de 180 dias em contratos de compra de imóveis.O atraso na entrega do imóvel prometido em compra não...
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Devedor não é isento de pagar juros e multa após depósito em execução, reafirma STJ
Por unanimidade de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou a tentativa de modulação da tese que redefiniu os efeitos do...
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Presidente do STF ressalta importância do Dia de Conscientização do Autismo
No início da sessão plenária desta quarta-feira (3), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, falou sobre a importância da...
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TJAM anula sentença que condenou réu com base em reconhecimento pessoal falho no Amazonas
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a relatoria do Desembargador José Hamilton Saraiva...
STF conclui julgamento de recurso sobre o caso da venda do Frigomasa ao Porto Chibatão no Amazonas
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, neste mês de setembro, o julgamento de uma ação popular proposta em 2011...
É inaplicável a teoria do fato consumado se o candidato obteve a liminar levando a Justiça a erro
De acordo com a teoria do fato consumado determinadas situações jurídicas podem restar consolidadas pelo decurso do tempo, desde...
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