Notícias
Guiana Essequiba: Maduro promulga lei em meio a tensões de território com a Guiana
Nicolás Maduro, o líder venezuelano, promulgou a lei que estabelece o estado de "Guiana Essequiba" na região do Essequibo. A região é disputada entre...
Amazonas
TCE/AM nega à Afluta medida cautelar para suspender ato que veda instalação de flutuantes
O Auditor do TCE/AM Mário de José Moraes Costa Filho, Conselheiro por substituição legal, negou a liminar pretendida pela Afluta-Associação dos Flutuantes do Tarumã-Açu,...
Amazonas
TCE/AM faz blitz no Hospital Francisca Mendes após denúncias de irregularida des
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou mais uma inspeção do programa ‘Blitz TCE’ no âmbito da saúde pública. Nove auditores...
Destaque
STJ fixa que uso de água mineral do subsolo para fins industriais precisa de autorização federal
O STJ definiu que é necessária autorização de órgão federal para que a água mineral seja retirada diretamente do subsolo e usada nas atividades...
Notícias
Entenda as posições divergentes sobre o pedido de cassação de Sérgio Moro
A segunda sessão do julgamento das ações de cassação do senador Sergio Moro no TRE-PR terminou em empate. O desembargador José Rodrigo Sade votou...
Destaque
STF e Cade celebram acordo para compartilhamento de informações e realização de ações conjuntas
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmaram um acordo de cooperação técnica para aprimorar a troca de...
Destaque
STF prossegue com julgamento sobre efeitos de sentença definitiva em matéria tributária
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá, nesta quinta-feira (4), a análise de recursos de empresas sobre o momento em que deve ser retomada a...
Amazonas
TRT-11 confirma jornada reduzida para pais de filhos com deficiência na Caixa Econômica Federal
Tanto o Estado quanto a sociedade devem estar engajados na aplicação das normas relativas às pessoas com deficiência, com o intuito de proporcionar a...
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Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo, decide TJSP
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização, por dano moral coletivo, contra homem...
Músicos devem remover canções por uso indevido de marca de banco em letras e videoclipes
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da...
Homem que tentou matar companheira a facadas é condenado pelo Tribunal do Júri
O réu atingiu a vítima com cinco golpes de faca, alegando que a mulher não estava dando-lhe atenção suficiente....
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