Notícias
Federais prendem fugitivos do presídio de Mossoró
A Polícia Federal prendeu hoje os dois fugitivos da penitenciária federal de Mossoró, que estavam foragidos por 50 dias. Eles foram capturados em Marabá,...
Destaque
STF nega recurso que quis retomada de recolhimento da CSLL apenas a partir de 2023
Ao julgar recursos apresentados por empresas, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (4), o entendimento de que uma decisão definitiva sobre tributos...
Notícias
STF vai julgar incidência de PIS/Cofins sobre receitas geradas por locação de bens
Estão na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (3), dois processos que discutem se a tributação referente ao...
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Edição 805 de informativo do STJ avalia dois julgamentos que foram destaques na Corte
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 805 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois...
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AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) uma proposta para encerrar o julgamento sobre a legalidade...
Destaque
Casa de Show é condenada a indenizar homem agredido por seguranças num pagode
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a Café de la Musique Brasília Boate Eireli a...
Destaque
STF mantém cobrança retroativa da CSLL desde 2007, resultando em R$ 6,23 bilhões para a União
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão que permite a cobrança retroativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) desde 2007,...
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MPSC denuncia homem por praticar violência física e psicológica contra a companheira
Um homem que supostamente agrediu física e psicologicamente a companheira foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele foi denunciado por dano...
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MPF relata irregularidades no Projeto Potássio Amazonas/Autazes
Na quarta-feira (25), membros do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas estiveram reunidos com o reitor da Universidade Federal...
Novos modelos de certidão civil serão utilizados a partir de janeiro de 2025
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, alterou os modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento...
Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988/24, que institui a Semana Cultural Interescolar, a...
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