Notícias
STF decide: Amicus Curiae não podem apresentar embargos de declaração em Recursos Extraordinários
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que os amici curiae não podem apresentar embargos de declaração em recursos extraordinários com repercussão geral. Essa...
Destaque
STJ reconhece invasão ilegal e rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha em casa
O STJ rejeitou a denúncia contra um homem acusado de plantar 58 pés de maconha no quintal, após a polícia fazer uma busca domiciliar...
Amazonas
Telefônica é condenada a pagar danos morais por inscrição indevida de dívida
Sentença da Juíza Lídia de Abreu Carvalho, da 4ª Vara Cível de Manaus, julgou procedente uma ação movida contra a Telefônica Brasil S/A. O...
Amazonas
Empresa Aérea é condenada a indenizar cliente em R$ 15 mil por recusa de embarque de animais
O Juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do 18º Juizado Especial Cível, condenou a Latam Linhas Aéreas a indenizar uma passageira impedida de viajar com...
Destaque
Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente
A 5ª Vara Cível de Barueri condenou uma empresa do setor alimentício por concorrência desleal devido à comercialização de geleias com pote e outros...
Notícias
STF derruba lei que facilitava porte de armas de fogo a CACs
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei do Estado do Paraná que facilita o porte de arma de fogo aos CACs...
Notícias
AGU encaminha ao STF proposta para correção de contas de FGTS
AAdvocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (4) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma proposta de solução para a remuneração prospectiva das...
Destaque
Justiça Federal deverá julgar caso de homicídio na Terra Indígena Yanomami
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) que buscou reverter a...
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Brasil gerou mais de 235 mil novos postos de trabalho em agosto
O Brasil ampliou em 232.513 o número de postos de trabalho com carteira assinada no mês de agosto, número...
Declarações do Imposto de Renda na malha fina chegam a 1,47 milhão
Quase 1,5 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda neste ano, informou a Receita Federal....
IBGE: desemprego cai para 6,6% no trimestre encerrado em agosto
A taxa de desocupação, também conhecida como taxa de desemprego, recuou para 6,6% no trimestre encerrado em agosto deste...
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