Amazonas
Turma Recursal mantém decisão que negou indenização por transporte de coelho no porão de avião
A 3ª Turma Recursal do Amazonas manteve o entendimento do 8ª Juizado Cível de Manaus que negou haver danos a direitos de personalidade com...
Notícias
Homem agredido por seguranças em show de pagode deve ser indenizado
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a Café de la Musique Brasília Boate Eireli a indenizar...
Destaque
CNJ notifica juiz do caso Mariana Ferrer para se manifestar sobre processos contra famosos
A União Brasileira de Mulheres (UBM) apresentou uma reclamação disciplinar contra o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, alegando que...
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Justiça aceita denúncia contra acusado de jogar o filho para fora de carro em movimento
Por decisão da 1ª Vara Criminal de Novo Hamburgo, foi recebida a denúncia do Ministério Público contra o homem suspeito de ter jogado o...
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Negado pedido a adolescente para realizar exame supletivo para se matricular em universidade
O desembargador José Ricardo Porto negou autorizar uma estudante de 16 anos de idade a realizar exame supletivo de conclusão de ensino médio a...
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Justiça determina que escola pública deve contratar monitor para criança com TEA
“O monitor de apoio representa papel importante na educação da criança que se enquadra com TEA – Transtorno do Espectro Autista. Isto porque, além...
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Júri condena padrasto de menina morta com menos de dois anos de idade
Em julgamento por júri popular, realizado ontem (3) na Comarca de Leme, um homem foi condenado por tortura e homicídio qualificado, cometido contra a...
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Trabalhado escravo: governo inclui 248 empregadores em lista suja
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu, nesta sexta-feira (5), 248 patrões no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A...
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A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas começou a julgar na sessão extraordinária desta sexta-feira (27/09)...
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