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Embate entre Musk e Moraes alimenta ofensiva bolsonarista
O confronto entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes do STF tem sido o centro das atenções na recente viagem dos deputados...
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Congresso Nacional presta homenagem ao STJ e destaca seu papel na vida dos brasileiros
O Congresso Nacional realizou, nesta quarta-feira (10), uma sessão solene em homenagem ao 35º aniversário de instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comemorado...
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Sessão solene celebra os 35 anos de atuação do STJ na concretização de direitos
Um tribunal ainda jovem, mas que se consolidou rapidamente ao decidir questões fundamentais para o país, contribuindo para a concretização de direitos e para...
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Pescador é condenado ao pagamento de R$ 100 mil por pesca ilegal
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um pescador ao pagamento de R$ 100 mil a título de dano ambiental pela pesca...
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Atos antidemocráticos: STF condena mais 15 pessoas
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa...
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Ministro Edson Fachin lembra Milton Luiz Pereira na homenagem ao STJ
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, homenageou o ministro Milton Luiz Pereira na...
Amazonas
Após ação conjunta de promotor e defensor, juiz manda governador nomear delegado em Borba/AM
Juiz Laossy Amorim Marquezini, do Município de Borba, condenou o Estado do Amazonas, na pessoa do Governador, a nomear e manter um Delegado de...
Amazonas
Turma Recursal mantém sentença que aceitou telas sistêmicas como prova de contrato
A 1ª Turma Recursal do Amazonas julgou improcedente recurso contra sentença da Juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso Starling. A juíza aceitou como provas...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal plano nacional para a melhoria do sistema prisional brasileiro....
Réu por tráfico de drogas ausente após notificação não fica exposto a suspensão do processo
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, em julgamento pelo desprovimento de recurso em...
Segurado não tem direito a benefício previdenciário por doença preexistente sem agravamento
Decisão da Turma Recursal do Tribunal Regional Federal (TRF) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de concessão...
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