Notícias
TCE-AM prorroga prazo para entrega de Prestação de Contas de gestores
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) prorrogou até o dia 29 de abril de 2024 o prazo para a entrega da...
Destaque
Edital do concurso do TRF-2 publicado! Salários de até R$ 13,9 mil
Edital do novo concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), abrangendo os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, foi...
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TRF-2 nega habeas corpus a Sérgio Cabral na Operação Boca de Lobo
Por unanimidade, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) negou, em sessão de julgamento na quarta-feira, (10), pedido de habeas corpus apresentado...
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Dispositivo que alterou zoneamento de regiões do Morumbi é constitucional, decide OE
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade de mapa disposto na Lei Municipal nº 16.402/16, de São Paulo,...
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Ministro André Mendonça é reconduzido ao cargo de ministro substituto do TSE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a recondução do ministro André Mendonça para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral...
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Presidente do STF recebe autoridades da Justiça da Romênia e da República Tcheca
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (10) autoridades da Justiça da Romênia e da República Tcheca.Antes...
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Ministro Fachin recebe relatório final do CNJ em ação sobre letalidade policial no RJ
Relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin recebeu, na noite desta quarta-feira...
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Julgamento no STF sobre incidência de PIS/Cofins em locações de bens prossegue nesta quinta
Nesta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento em que se discute se a tributação referente ao PIS...
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A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, em julgamento pelo desprovimento de recurso em...
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Decisão da Turma Recursal do Tribunal Regional Federal (TRF) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de concessão...
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