Notícias
Justiça revoga prisão de suspeitos de ajudar em fuga de penitenciária
A 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) revogou, nesta quarta-feira (10), as prisões de cinco suspeitos detidos preventivamente, suspeitos de terem colaborado...
Amazonas
Trabalhador que ajuizou reclamatória verbal garante pagamento de R$ 120 mil após acordo no TRT-11
Um acordo no valor de R$ 120 mil celebrado na 16ª Vara do Trabalho de Manaus encerra reclamação trabalhista ajuizada verbalmente. Realizado entre o...
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Chapecoense deve indenizar família de chefe de segurança morto em acidente aéreo
A Associação Chapecoense de Futebol (Chapecoense), de Santa Catarina, foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, nesta quarta-feira (10), a pagar...
Notícias
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante...
Amazonas
DPE/AM prorroga inscrição para estágio até sexta-feira (12)
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio em Direito. Ao...
Notícias
Loja é condenada por submeter consumidora a situação vexatória
A Lojas Americanas terá que indenizar uma consumidora submetida a situação vexatória. A Juíza substituta da 1ª Vara Cível de Ceilândia concluiu que houve...
Notícias
DF não deve ser responsabilizado por retirada de útero após complicação no parto
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concluiu que o DF não pode ser responsabilizado por cirurgia...
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Justiça suspende uso de jato de pimenta nos centros de internação de adolescentes
A 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís suspendeu o uso de jato de pimenta nos centros socioeducativos de internação da Fundação...
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A três dias da proibição de empresas de bets que não pediram autorização para operar no Brasil, o governo...
TJ condena parte e advogado por litigância de má-fé em processo contra instituições financeiras
A Justiça de Alagoas, através da 1ª Vara da Comarca de Penedo, condenou uma aposentada e seu advogado pela...
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