Notícias

Justiça liberta donos dos cães que atacaram a escritora Roseana Murray

A Justiça do Rio concedeu liberdade nesta quinta-feira (11) aos donos dos três cães da raça pitbull que atacaram, na sexta-feira (5), a escritora...

Forças Armadas e agências federais destroem helicóptero e detêm piloto na terra indígena Yanomami

As Forças Armadas, em conjunto com agências e órgãos de Segurança Pública na Terra Indígena Yanomami (TIY), destruíram um helicóptero e prenderam um homem,...

Justiça confirma legalidade de apreensão de veículo utilizado em infração ambiental

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a legalidade da apreensão de um veículo utilizado por particular no transporte...

PF investiga grupo criminoso responsável por fraude aos Correios

A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Fake Tags, que investiga a comercialização de etiquetas para postagem de encomendas originadas de contratos fraudados na...

Governo lança parceria para combater incêndios e desmatamento na Amazônia

O Governo Federal lança nesta semana o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia. A iniciativa prevê R$...

Presidente Lula sanciona com veto a ‘Lei das Saidinhas’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acatou a sugestão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e sancionou o projeto de...

Saidinha de preso continuará se depender de veto presidencial, que poderá ser derrubado

O presidente Lula optou por vetar parcialmente um projeto que extinguiria as saídas temporárias de presos, mantendo assim a possibilidade de visitas familiares em...

Receptador de notebook que apagou dados para revenda deve indenizar proprietário

Vítima de furto em sua residência, em comarca no sul do Estado, um homem deverá ser indenizado em R$ 8 mil pelo dono de...

Últimas

Displicência em consertar celular novo com defeito justifica indenização

Uma cliente obteve decisão favorável da Justiça de São Paulo para ser indenizada por uma varejista e uma fabricante...

CNMP altera prazo para inscrições de sustentação oral em sessões plenárias

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a Emenda Regimental nº 59/2024, que modifica o prazo para inscrições de...

Músicos devem remover canções por uso indevido de marca de banco em letras e videoclipes

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da...

Mais Lida

Displicência em consertar celular novo com defeito justifica indenização

Uma cliente obteve decisão favorável da Justiça de São...

CNMP altera prazo para inscrições de sustentação oral em sessões plenárias

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a Emenda...