Notícias
Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras do cargo
O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta quinta-feira (11) pela Justiça Federal...
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Justiça concede isenção de imposto de renda a servidor com doença cardíaca grave
Em decisão, por maioria, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), concluiu que servidor público portador de...
Amazonas
Justiça nega ação e reforça discricionariedade da Administração na nomeação em concurso público
Tribunal de Justiça do Amazonas nega segurança a candidatos aprovados fora das vagas em concurso público. A decisão reforçou a discricionariedade da Administração na...
Amazonas
Consumidor vence ação contra operadora, com indenização de R$ 8 mil por negativação no Serasa
Com voto do Desembargador Yedo Simões de Oliveira, do TJAM, a 2ª Câmara Cível reformou sentença, com atendimento de um pedido de consumidor contra...
Amazonas
Ministro concede Habeas Corpus e tranca ação penal por violação de domicílio em tráfico de drogas
Ainda que as provas encontradas posteriormente à entrada na casa do pretenso suspeito configurem crime permanente, não podem ser usadas para justificar, ao depois,...
Destaque
Ministro concede habeas corpus autorizando progressão por salto em regimes de pena
É possível a progressão do regime fechado ao aberto nos casos em que o detento cumpre os requisitos estabelecidos pela lei, sem que seja...
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SUS precisa atualizar protocolo de tratamento de edema macular diabético, cobram especialistas
Os pacientes de edema macular diabético (EMD) passam por desafios no Sistema Único de Saúde porque algumas necessidades não são atendidas pelos protocolos clínicos...
Destaque
Cobrança de PIS e Cofins sobre locação de móveis ou imóveis é constitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a Constituição Federal permite a cobrança dos tributos PIS e Cofins sobre as receitas recebidas por empresas...
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CNMP altera prazo para inscrições de sustentação oral em sessões plenárias
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a Emenda Regimental nº 59/2024, que modifica o prazo para inscrições de...
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