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STJ revoga prisão preventiva de acusado de roubo de escada de alumínio no valor de R$300
A Ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu revogar a prisão preventiva de um homem acusado de roubar uma escada de...
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Família de passageira atropelada durante desembarque de ônibus será indenizada
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Autoviação Marechal LTDA a indenizar...
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Acusados de matar homem durante aula de direção são condenados a mais de 20 anos de prisão cada
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou os quatro acusados pelo homicídio triplamente qualificado de Paulo Henrique Teixeira Barros a mais de...
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Idosa vítima de fraude de assinatura em empréstimo consignado deverá ser indenizada por banco
Uma idosa que teve a assinatura fraudada para a realização de um empréstimo consignado ganhou o direito de ter todas as parcelas restituídas pelo...
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Justiça condena homem por morte de idoso
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou, nesta terça-feira, 9, um homem, por matar o idoso Raimundo Vieira de Moura, de...
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Mudança de custeio de plano de saúde prevista em norma coletiva é válida
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença e considerou legítima a mudança da forma de custeio de plano de saúde de...
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Descartado dano moral em caso de empregada doméstica ofendida por vizinho ao passear com cachorros
Alegando que sofria ameaças dos vizinhos quando saía para passear com os cachorros da ex-patroa, uma empregada doméstica ingressou com ação trabalhista, pretendendo receber...
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Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro
A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sampaio Mendes,...
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho competente para julgar uma ação de...
União não terá que indenizar por conta em hospital privado sem prova de situação excepcional
A Justiça Federal isentou a União de indenizar um morador de Apiúna, no Médio Vale do Itajaí, por despesas...
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