Amazonas
Presidente da OAB, Beto Simonetti, defende prerrogativas da advocacia em meio a críticas ao STF
O Presdiente da OAB, Beto Simoneti, pariticipou, ontem, de uma cerimônia realizada em Brasília, no TRF 1. Na oportunidade, Simonetti homenageou os novos desembargadores...
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PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal...
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Mantido júri que condenou réu por homicídio de família
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Capital que condenou um homem pelos homicídios...
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Recreio deve ser computado na jornada de trabalho de professora universitária
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o intervalo entre aulas destinado ao recreio de alunos deve ser considerado como tempo...
Amazonas
Unimed Manaus deve indenizar paciente por presença de larvas em refeição de hospital
O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a condenação da Unimed Manaus a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil a paciente,...
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Juizado da Infância de Manaus realizará audiências concentradas sobre jovens em situação de risco
O Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus realizará, a partir de 23/04, audiências concentradas para avaliar a situação processual...
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Dificuldade para registro da transferência do imóvel justifica emprego de usucapião
De acordo com o órgão julgador, a ação de usucapião pode, excepcionalmente, ser utilizada para regularização de imóvel nos casos de aquisição derivada da...
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Médico francês que agrediu porteiro é condenado a pagar indenização
A Justiça do Rio condenou o médico francês Gilles David Teboul a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, ao...
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