Notícias
Motoristas e cobradores suspendem grevem em São Paulo após proposta do TRT 2
Os motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo suspenderam a greve anunciada para a sexta-feira (7/6) após assembleia da categoria realizada na manhã...
Amazonas
Pleno concede retroatividade financeira a servidores da polícia civil a partir de 01/04/2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente Ação Rescisória requerida por servidores públicos da Polícia Civil para reconhecer os efeitos financeiros...
Amazonas
Tribunal Pleno aprova súmula sobre trancamento de ação penal
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão de 28/05/2024 súmula sobre trancamento de ação penal durante julgamento de Habeas Corpus e Incidente...
Notícias
Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é lícita a cláusula contratual que impede a venda a terceiros de milhas...
Notícias
Polícia Federal faz nova ação contra suspeito de fraudar INSS no Rio
A Polícia Federal (PF) faz nesta sexta-feira (7) mais uma ação contra um suspeito de chefiar organização criminosa que cometeu fraudes contra o Instituto...
Notícias
Mulher que teve conta comercial em rede social excluída será indenizada
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Facebook Serviços Online do Brasil LTDA a indenizar mulher que teve conta comercial excluída em...
Notícias
Empresa envolvida em esquema de pirâmide financeira deve restituir consumidora
A 17ª Vara Cível de Brasília declarou nulos os contratos celebrados entra uma mulher e a Braiscompany Soluções Digitais e Treinamentos LTDA por envolver...
Notícias
Patrão que deu justa causa a empregado por ser alvo de comentários negativos deve reverter decisão
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a demissão por justa causa de um padeiro que fez um comentário agressivo no WhatsApp...
Últimas
STF assegura participação igualitária de mulheres em concurso para PM de Minas Gerais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou o direito de mulheres concorrerem à totalidade das vagas e em...
TSE atende pedido da OAB e disponibiliza vagas exclusivas para advogados na sede
Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a disponibilizar...
TJAM julga recurso sobre ação de despejo e competência do juízo arbitral
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas começou a julgar na sessão extraordinária desta sexta-feira (27/09)...
Mais Lida
STF assegura participação igualitária de mulheres em concurso para PM de Minas Gerais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou o...
TSE atende pedido da OAB e disponibiliza vagas exclusivas para advogados na sede
Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do...