Amazonas
DPE-AM dá posse a sete novos defensores públicos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu posse, nesta sexta-feira (07), a sete novas defensoras e defensores públicos aprovados em concurso público....
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CNJ determina abertura de PAD contra Juízes da Lava Jato
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a abertura de processos administrativos disciplinares (PAD) contra dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da...
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STF vai sediar, pela primeira vez, Conferência Iberoamericana de Tribunais Constitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) será o anfitrião da 16ª edição da Conferência Iberoamericana de Tribunais Constitucionais, que ocorrerá no primeiro semestre de 2026....
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Plataformas de redes sociais viram parceiras do STF no Programa de Combate à Desinformação
Representantes das plataformas YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai assinaram ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), o acordo de adesão ao Programa de...
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STF suspende lei do RJ que obriga escolas particulares a estender promoções a clientes antigos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga instituições privadas de...
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STF rejeita exame de recurso sobre uso de banheiro por pessoa trans
Na sessão de ontem o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu que o Recurso Extraordinário (RE) 845779, que envolve...
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STF reconhece omissão do Congresso e fixa prazo de 18 meses para lei de proteção ao Pantanal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (6), por maioria, omissão do Congresso Nacional em editar lei que garanta a preservação...
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Moraes autoriza transferência de Lessa e retira sigilo de delação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (7) a transferência do ex-policial militar Ronnie Lessa para o presídio...
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O Brasil ampliou em 232.513 o número de postos de trabalho com carteira assinada no mês de agosto, número...
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Quase 1,5 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda neste ano, informou a Receita Federal....
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A taxa de desocupação, também conhecida como taxa de desemprego, recuou para 6,6% no trimestre encerrado em agosto deste...
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