Amazonas
Preso não deve carregar em demasia os efeitos de condenações passadas
"Não se pode tornar perpétua a valoração negativa dos antecedentes, nem perenizar o estigma de criminoso para fins de aplicação da reprimenda, pois a...
Amazonas
Morte a esclarecer: Não existem indícios de agressão ou omissão sobre o óbito de Djidja
Somente a perícia, responsável por levantar indícios que indicam as causas da morte em apurações criminais, poderá definir em quais outras circunstâncias estiveram envolvidas...
Amazonas
Não há zona cinzenta na decisão que mandou retirar flutuantes do Tarumã-Açu, diz juiz
Todas as atividades que possam impactar as fontes de água, como a instalação de flutuantes, devem estar em conformidade com as regras da Política...
Amazonas
DPE-AM dá posse a sete novos defensores públicos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu posse, nesta sexta-feira (07), a sete novas defensoras e defensores públicos aprovados em concurso público....
Notícias
CNJ determina abertura de PAD contra Juízes da Lava Jato
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a abertura de processos administrativos disciplinares (PAD) contra dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da...
Notícias
STF vai sediar, pela primeira vez, Conferência Iberoamericana de Tribunais Constitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) será o anfitrião da 16ª edição da Conferência Iberoamericana de Tribunais Constitucionais, que ocorrerá no primeiro semestre de 2026....
Notícias
Plataformas de redes sociais viram parceiras do STF no Programa de Combate à Desinformação
Representantes das plataformas YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai assinaram ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), o acordo de adesão ao Programa de...
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STF suspende lei do RJ que obriga escolas particulares a estender promoções a clientes antigos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga instituições privadas de...
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MPF relata irregularidades no Projeto Potássio Amazonas/Autazes
Na quarta-feira (25), membros do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas estiveram reunidos com o reitor da Universidade Federal...
Novos modelos de certidão civil serão utilizados a partir de janeiro de 2025
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, alterou os modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento...
Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988/24, que institui a Semana Cultural Interescolar, a...
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