Notícias
É possível o pagamento de auxílio-reclusão durante prisão domiciliar por Covid-19
“É possível a concessão de auxílio-reclusão durante o período em que o instituidor do benefício esteve em regime fechado, porém em prisão domiciliar humanitária...
Amazonas
Desembargador Jomar Fernandes irá presidir o colegiado de Corregedores dos Tribunais de Justiça
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, foi eleito na tarde de segunda-feira (8/1) para o cargo de presidente do...
Notícias
Pagamento de precatórios: Justiça Federal faz campanha contra golpes
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) divulgam, a partir de segunda-feira (8/1), a campanha de conscientização sobre...
Notícias
Assistido ganha ação por danos morais após perder a visão devido a negligência do SUS
A Defensoria Pública de Joinville obteve uma decisão favorável a um assistido que entrou com uma ação de danos morais contra o Município de...
Notícias
PF deflagra operação contra grupo que trazia drogas do Paraguai
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (9) a Operação Rota 163, com o objetivo de desarticular grupo ligado ao tráfico internacional de drogas,...
Notícias
Associação é condenada por negar indenização a segurado que teve veículo furtado
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Associação Uzze de Benefícios Mútuo dos Proprietários de Veículos do Brasil a indenizar...
Notícias
Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o município de Tianguá (CE) a pagar o adicional de periculosidade a um vigilante patrimonial...
Notícias
Companhia aérea deverá indenizar idosa por atraso de 38 horas em voo
Considerando que houve falha na prestação de serviços, a 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma...
Últimas
Governo de SP se compromete com STF a usar câmeras nas operações policiais no Estado
No âmbito de ação que corre na Presidência do Supremo Tribunal Federal, o governo de São Paulo se comprometeu...
Elvys de Paula Freitas toma posse como novo procurador de Justiça do Amazonas
A solenidade de posse ocorreu no final da tarde desta terça-feira (23), na sede do MPAM, com a presença...
Justiça adia julgamento de acusados pela morte de Bruno Pereira e Dom Phillips
Justiça adia julgamento que iria decidir se os irmãos Amarildo da Costa de Oliveira e Oseney da Costa de...
Mais Lida
Governo de SP se compromete com STF a usar câmeras nas operações policiais no Estado
No âmbito de ação que corre na Presidência do...
Elvys de Paula Freitas toma posse como novo procurador de Justiça do Amazonas
A solenidade de posse ocorreu no final da tarde...