Notícias
Patrão que ofende funcionária e ameaça na frente de clientes ofende e deve indenizar
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou o pagamento de R$ 5 mil de indenização por dano moral a...
Amazonas
Preso não deve carregar em demasia os efeitos de condenações passadas
"Não se pode tornar perpétua a valoração negativa dos antecedentes, nem perenizar o estigma de criminoso para fins de aplicação da reprimenda, pois a...
Amazonas
Morte a esclarecer: Não existem indícios de agressão ou omissão sobre o óbito de Djidja
Somente a perícia, responsável por levantar indícios que indicam as causas da morte em apurações criminais, poderá definir em quais outras circunstâncias estiveram envolvidas...
Amazonas
Não há zona cinzenta na decisão que mandou retirar flutuantes do Tarumã-Açu, diz juiz
Todas as atividades que possam impactar as fontes de água, como a instalação de flutuantes, devem estar em conformidade com as regras da Política...
Amazonas
DPE-AM dá posse a sete novos defensores públicos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu posse, nesta sexta-feira (07), a sete novas defensoras e defensores públicos aprovados em concurso público....
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CNJ determina abertura de PAD contra Juízes da Lava Jato
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a abertura de processos administrativos disciplinares (PAD) contra dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da...
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STF vai sediar, pela primeira vez, Conferência Iberoamericana de Tribunais Constitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) será o anfitrião da 16ª edição da Conferência Iberoamericana de Tribunais Constitucionais, que ocorrerá no primeiro semestre de 2026....
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Plataformas de redes sociais viram parceiras do STF no Programa de Combate à Desinformação
Representantes das plataformas YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai assinaram ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), o acordo de adesão ao Programa de...
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Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo, decide TJSP
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização, por dano moral coletivo, contra homem...
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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da...
Homem que tentou matar companheira a facadas é condenado pelo Tribunal do Júri
O réu atingiu a vítima com cinco golpes de faca, alegando que a mulher não estava dando-lhe atenção suficiente....
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