Amazonas
Substituição da prisão pela domiciliar por doença que pode ser tratada no presídio não é viável
O suporte da prisão domiciliar é destinado a presos que, comprovadamente, estejam acometidos de doença grave, sem possibilidade de tratamento dentro do sistema prisional
O...
Notícias
TJDFT mantém condenação por abordagem inadequada de cliente em loja de shopping
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação da empresa Zinzane Comércio e Confecção de...
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Patrão que ofende funcionária e ameaça na frente de clientes ofende e deve indenizar
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou o pagamento de R$ 5 mil de indenização por dano moral a...
Amazonas
Preso não deve carregar em demasia os efeitos de condenações passadas
"Não se pode tornar perpétua a valoração negativa dos antecedentes, nem perenizar o estigma de criminoso para fins de aplicação da reprimenda, pois a...
Amazonas
Morte a esclarecer: Não existem indícios de agressão ou omissão sobre o óbito de Djidja
Somente a perícia, responsável por levantar indícios que indicam as causas da morte em apurações criminais, poderá definir em quais outras circunstâncias estiveram envolvidas...
Amazonas
Não há zona cinzenta na decisão que mandou retirar flutuantes do Tarumã-Açu, diz juiz
Todas as atividades que possam impactar as fontes de água, como a instalação de flutuantes, devem estar em conformidade com as regras da Política...
Amazonas
DPE-AM dá posse a sete novos defensores públicos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu posse, nesta sexta-feira (07), a sete novas defensoras e defensores públicos aprovados em concurso público....
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CNJ determina abertura de PAD contra Juízes da Lava Jato
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a abertura de processos administrativos disciplinares (PAD) contra dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da...
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É inaplicável a teoria do fato consumado se o candidato obteve a liminar levando a Justiça a erro
De acordo com a teoria do fato consumado determinadas situações jurídicas podem restar consolidadas pelo decurso do tempo, desde...
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