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Casal é condenado por roubar e matar idoso a tiros
Um casal, ambos com 43 anos de idade, foi condenado por roubar e matar um idoso de 73 anos a tiros. O latrocínio foi...
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Justiça determina prisão preventiva de homem que assassinou por causa de dois reais
A pedido do Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, o Juízo da Comarca da cidade...
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MPRJ denuncia professora que agrediu criança com transtorno do espectro autista
A 1ª Promotoria de Investigação Penal Territorial da Área Méier e Tijuca denunciou por maus-tratos, na sexta-feira (07/06), uma professora de uma creche localizada...
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MPRS recorre para aumentar pena de condenado por tráfico de drogas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga interpôs recurso, na sexta-feira, 7 de junho, para aumentar a pena de um...
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Empresa aérea deve indenizar cliente que não teve dieta respeitada em voo
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da juíza Juliana Koga Guimarães, da 39ª Vara...
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Concessionária de energia deve indenizar consumidor por queda de energia
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma instituição de ensino superior de Campina Grande no sentido de efetuar...
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Delação premiada, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso
A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação premiada de pessoas presas devem...
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Manifestantes protestam contra PEC das Praias na orla do Rio
Manifestantes protestaram na manhã deste domingo (9), na praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, contra a Proposta de Emenda à...
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Por possuir formação acadêmica além da necessária ao exercício do cargo pretendido, uma candidata à prestação do serviço militar...
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