Notícias
Companhia não é obrigada a indenizar por antecipar voo com aviso prévio
Em sentença proferida no Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, o Judiciário julgou como improcedente o pedido de uma mulher, que pleiteava indenização...
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Vítima de tentativa de feminicídio deve ser indenizada por danos materiais, morais e estéticos
O Juiz Substituto da 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou homem a indenizar por danos morais, materiais e estéticos ex-namorada que foi vítima de...
Amazonas
Guajará, Nhamundá e Novo Aripuanã têm novos promotores de Justiça escolhidos
Os municípios de Guajará, Nhamundá e Novo Aripuanã terão, em breve, novos promotores de Justiça para suas comarcas. A definição ocorreu na manhã desta...
Amazonas
Sinpol comemora decisão do TJAM que determinou a reposição de perdas inflacionárias de salários
Decisão do Tribunal de Justiça é comemorada pelo Sinpol- o Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Amazonas. Com embargos da Diretoria de Assuntos...
Amazonas
TJAM divulga portaria para exames pesenciais de concurso de cartórios no Amazonas
A Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais do Estado do Amazonas divulgou a Portaria n.º 24/2024, informando...
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Senado vota dia de conscientização sobre distrofias musculares nesta quinta
O Plenário pode votar na quinta-feira (13) projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares. A sessão está marcada para...
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Plenário analisa na terça criação da Política Nacional de Assistência Estudantil
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) é um dos três itens a serem votados pelo Plenário do...
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CCJ pode votar projeto que autoriza funcionamento de bingos e cassinos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.234/2022, que autoriza o funcionamento de...
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização, por dano moral coletivo, contra homem...
Músicos devem remover canções por uso indevido de marca de banco em letras e videoclipes
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da...
Homem que tentou matar companheira a facadas é condenado pelo Tribunal do Júri
O réu atingiu a vítima com cinco golpes de faca, alegando que a mulher não estava dando-lhe atenção suficiente....
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