Notícias
Estelionato Sentimental: Uma Nova Perspectiva de Responsabilidade Civil e Penal
No caso examinado pela justiça declarou-se a existência de prejuízos patrimoniais experimentados pela autora. Tanto o réu quanto a sua genitora se beneficiaram do...
Amazonas
Juiz decreta preventiva de suspeito de matar companheira adolescente em clube de festas
O juiz de direito Daniel Manussakis, plantonista das Audiências de Custódia do Pólo 1 do Interior, analisando o processo n.º 0601129-27.2024.8.04.6900, decretou a prisão...
Amazonas
Justiça diz que a pessoa não pode repactuar dívida da forma que bem entende
No Amazonas, o tribunal analisou um recurso que buscou repactuar uma dívida com a ESBAM (Escola Superior Batista do Amazonas) e, liminarmente, solicitava sua...
Notícias
STF manda que governo de SP cumpra acordo sobre câmeras na PM e siga regras impostas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que o governo de São Paulo mantenha o compromisso firmado com a...
Amazonas
Banco Bradesco é condenado a pagar R$ 2,5 milhões por danos morais coletivos em Uarini-AM
O juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Uarini (município do interior do Amazonas, distante 595 quilômetros de Manaus), Yuri Caminha...
Amazonas
Operadora de Celular é condenada em R$ 5 mil por não provar contrato de serviço de cliente
É da empresa de telefonia, quando demandada em juízo pelo consumidor, o ônus de provar a contratação do produto de forma independente ou apresentar...
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PMSP determina que câmeras devem ser acionadas em todas as ocorrências
A Polícia Militar (PM) de São Paulo editou uma portaria que determina que as câmeras corporais devem ser acionadas em todas as ocorrências e...
Notícias
MDB questiona normas federais que sujeitam importação de veículos a aprovação do Ibama
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) apresentou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1176) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a exigência de...
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MPF relata irregularidades no Projeto Potássio Amazonas/Autazes
Na quarta-feira (25), membros do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas estiveram reunidos com o reitor da Universidade Federal...
Novos modelos de certidão civil serão utilizados a partir de janeiro de 2025
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, alterou os modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento...
Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988/24, que institui a Semana Cultural Interescolar, a...
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