Notícias
STJ recebe representantes de tribunais em projeto para fortalecer sistema de precedentes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nessa segunda-feira (10), a visita de um grupo de magistrados e servidores de cortes de diferentes regiões...
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Não é ilegal previsão de nova assembleia em caso de descumprimento do plano de recuperação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é lícita a cláusula que prevê a convocação de uma nova...
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STJ discute se provas do inquérito e testemunho indireto são suficientes para a pronúncia
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.048.687, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento...
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Justiça Federal destina R$ 2,5 mi da ACP do Carvão para auxílio às vítimas das enchentes no RS
A Justiça Federal transferiu para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul e auxílio às vítimas das enchentes naquele estado, R$ 2,5 milhões...
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Caixa e construtora são condenadas a indenizar moradores de imóvel com vícios construtivos
A Caixa Econômica Federal e uma construtora de Curitiba foram condenadas ao pagamento de indenização no valor de R$ 2.753,00 (dois mil setecentos e...
Amazonas
Sem má-fé da construtora, congelamento do saldo devedor de imóvel na planta é indevido
'É devida a incidência de correção monetária sobre o saldo devedor de imóvel comprado na planta durante a mora da construtora, porque apenas recompõe...
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Porteiro ameaçado com arma de fogo por motoboy será indenizado em R$ 10 mil
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou homem a indenizar porteiro ameaçado...
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Justa causa de empregada de frigorífico demitada por indisciplina é mantida na Justiça
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma trabalhadora do setor de produção de alimentos de um frigorífico que...
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Juiz concede liminar para empresa marcar assentos de crianças ao lado dos pais sem taxa adicional
O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, titular do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, concedeu medida liminar...
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O juiz Cássio André Borges dos Santos, do 1º Juizado Especial Cível de Manaus, condenou a TAM Linhas aéreas...
“Chegou a hora de colocar ordem nisso”, diz Haddad sobre bets
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se manifestou hoje (27) sobre as bets, os jogos de apostas online. Depois do presidente...
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