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Espólio receberá valores da reserva especial de plano de previdência complementar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o espólio tem o direito de receber valores da reserva especial revertidos por...
Amazonas
PC-AM busca informações sobre jovem que desapareceu no bairro Petrópolis
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), busca informações sobre o paradeiro de Amanda...
Amazonas
PC-AM prende homem por descumprimento de medida protetiva contra ex-companheira e por crime de dano
Policiais civis da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) centro-sul, prendeu, na segunda, um homem de 26 anos, por descumprimento de uma...
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Atestado por dor lombar é aceito para justificar ausência de vigia em audiência
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido um atestado médico por dor lombar apresentado por um vigia noturno para justificar sua...
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Mãe deve ser indenizada pela morte de criança em bacia de obras pluviais
Em decisão unânime, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, solidariamente, o Distrito Federal,...
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Homem que lançou carro contra a moto da ex-companheira é condenado por tentativa de homicídio
Segundo o Código Penal brasileiro, quem assume conscientemente o risco de matar outra pessoa, mesmo que não queira produzir o resultado, comete o chamado...
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Advogado vítima de “golpe da falsa central de atendimento” será indenizado por banco
Um advogado vítima da fraude conhecida como “golpe da falsa central de atendimento” deverá ser indenizado em R$ 10 mil pelo Banco do Brasil....
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Adélio agiu sozinho no atentado contra Bolsonaro, conclui PF
A Polícia Federal arquivou o inquérito que investigava se haveria outros envolvidos, além de Adélio Bispo, no atentado à facada desferido contra o então...
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TSE atende pedido da OAB e disponibiliza vagas exclusivas para advogados na sede
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TJAM julga recurso sobre ação de despejo e competência do juízo arbitral
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas começou a julgar na sessão extraordinária desta sexta-feira (27/09)...
Juíza manda Amazonas Energia adotar medidas para manter os serviços em Benjamin Constant/AM
O Juízo da Vara Única de Benjamin Constant (município distante 1.116 quilômetros de Manaus) determinou que a concessionária Amazonas...
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