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STF suspende alterações ao Plano Plurianual 2024-2027 da Paraíba
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu dispositivos da lei que instituiu o Plano Plurianual...
Amazonas
Aadcam apresenta pesquisa sobre repetição de demandas ao Numopede
Na manhã da última quinta-feira (6) representantes da Associação dos Advogados Defensores do Consumidor Amazonense (Aadcam) apresentaram ao presidente do Núcleo de Monitoramento de...
Amazonas
TJAM julga recursos de banco e empresa em caso de empréstimo durante a pandemia
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na segunda-feira (10/06) recursos de banco e de empresa sobre situação envolvendo empréstimo...
Amazonas
Amazonas sediará o 2º Encontro das Ouvidorias-Gerais da Região Norte do País
Com o objetivo principal de debater o importante papel das Ouvidorias de Justiça na defesa da cidadania e como órgãos facilitadores da interlocução do...
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Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) manteve nesta terça-feira (11), em Brasília, decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato,...
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Presas reencontram famílias em saidinha entre sorrisos e lágrimas
Antes do sol nascer, algumas famílias já estavam na porta da Penitenciária Feminina da Capital, na zona norte paulistana, esperando uma das cerca de...
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PF apura nova joia ofertada ao Brasil e desviada no governo Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) identificou a tentativa irregular da venda de mais uma joia ofertada pelo governo saudita como presente ao Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro.
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Defensoria Pública realiza mutirão previdenciário em Coari
Visando garantir acesso à Justiça e à seguridade social aos cidadãos que buscam os benefícios previdenciários ou que tiveram as suas pretensões negadas anteriormente...
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TSE atende pedido da OAB e disponibiliza vagas exclusivas para advogados na sede
Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a disponibilizar...
TJAM julga recurso sobre ação de despejo e competência do juízo arbitral
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas começou a julgar na sessão extraordinária desta sexta-feira (27/09)...
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