Advogado dativo nomeado pelo juiz tem direito ao recebimento de honorários pelo Estado do Amazonas, assim decidiu a Segunda Câmara Criminal, na conclusão de...
O Ministério Público de Contas tem atribuição constitucional para fiscalizar e fazer cumprir a lei realizando o controle externo da Administração Pública junto ao...
Rio de Janeiro/RJ – A Polícia Federal deflagrou hoje (18/6) a Operação Sem Limites VI, para aprofundar as investigações acerca de práticas criminosas cometidas...
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, intimou diversos magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
Rio Branco/AC - A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado - FICCO, composta pela Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar, deflagrou nesta...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na terça-feira (15/6), durante a 333ª Sessão Ordinária, punir o juiz Glicério de Angiolis Silva,...
A partir desta quinta-feira (17), os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em dezembro podem sacar a segunda parcela...