Destaque
Ex-secretário do AM confirma recomendação do tratamento precoce pelo Ministério da Saúde
Em depoimento à CPI da Pandemia, o ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, negou que o estado tenha sido laboratório da tese de...
Notícias
STJ e STF realizam primeiro dia de seminário conjunto sobre gestão eficiente de precedentes
Começou nesta terça-feira (15) o Seminário sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal, encontro virtual organizado em conjunto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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Ministros do STF analisam pedidos contra quebras de sigilo aprovadas pela CPI da Pandemia
Com a aprovação de pedidos de quebra de sigilos telefônico e telemático pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, diversos alvos desses pedidos...
Notícias
STF decide que é válida cobrança de IR na liquidação de contratos de swap
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança de Imposto de Renda sobre resultados financeiros obtidos na liquidação de...
Notícias
Relator nega pedido de moradores do DF para reduzir intervalo entre doses da vacina Pfizer
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança impetrado por dois moradores do Distrito...
Destaque
TCE-AM julga 32 processos nessa quarta-feira (16)
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, na manhã desta quarta-feira (16), 32 processos.
A 19ª sessão ordinária terá transmissão ao vivo...
Notícias
Ministro suspende reintegração de posse de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida no RJ
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para impedir a ação de remoção, marcada...
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Defensores públicos e magistrados encerram audiência pública sobre sistema prisional
A audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes para debater o monitoramento do sistema prisional foi encerrada na manhã desta terça-feira (15) com a...
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Empresa deve indenizar consumidora por corte indevido de gás canalizado
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Copa Energia Distribuidora de Gás S/A a...
Candidata com formação superior à prevista no edital do concurso deve prosseguir no certame
Por possuir formação acadêmica além da necessária ao exercício do cargo pretendido, uma candidata à prestação do serviço militar...
TRF diz ser válido ato da Anvisa que indeferiu revalidação do registro do medicamento Kaomagma
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou legal o ato da Agência Nacional de...
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