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Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos
Uma criança que vive há mais de cinco anos com a família provisória, durante o trâmite de ação de destituição do poder familiar contra...
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STJ: Informativo de Jurisprudência divulga tese sobre multa em não comparecimento a audiência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 700 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou...
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Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (17)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão por videoconferência, a partir das 14 horas, abre a pauta uma ação remanescente da...
Destaque
Consumidor amazonense garante danos morais contra tarifa bancária cobrada sem contrato
O Consumidor não pode ter sua conta corrente invadida por cobranças de tarifas bancárias por serviço que não contratou. Essa é a posição do...
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Atalaia do Norte: Município e Estado devem providenciar recuperação da orla, confirma TJAM
A Promotoria de Justiça do Município de Atalaia do Norte obteve liminar com vista a imediata interdição de toda a área de risco da...
Destaque
Turma Recursal Cível do Amazonas decide que cobranças bancárias indevidas ocasionam dano moral
A conta corrente do consumidor pode ser alvo de cobranças sem o consentimento do cliente pela instituição bancária. Isso pode ocorrer em situações que...
Destaque
MPAM investiga improbidade administrativa em contratação de serviços pela Amazonas Energia
O Ministério Público do Amazonas, pela 79ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, instaurou Inquérito Civil para apurar eventual prática de Improbidade Administrativa no...
Destaque
Justiça do Amazonas quer uniformidade das decisões de natureza penal
Visando a uniformização da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com o objetivo de mantê-la estável, a Primeira e a Segunda...
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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da...
Homem que tentou matar companheira a facadas é condenado pelo Tribunal do Júri
O réu atingiu a vítima com cinco golpes de faca, alegando que a mulher não estava dando-lhe atenção suficiente....
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