Notícias
STF inicia julgamento sobre validade de acordos coletivos de trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (17) sobre a validade das normas coletivas de trabalho. A Corte julga a legalidade da...
Notícias
Primeira e Segunda Seção começam mais cedo na próxima quarta, 23 de junho
As sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da próxima quarta-feira (23) vão começar uma hora mais...
Notícias
Em evento do CNMP, Humberto Martins destaca caráter multidisciplinar da tomada de decisão judicial
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (17) que a...
Notícias
Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria...
Notícias
Controle judicial sobre interpretação de normas regimentais legislativas é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não cabe ao Poder Judiciário fazer o controle jurisdicional da interpretação do sentido e do alcance das...
Notícias
Operação da PF combate fraudes contra benefícios emergenciais
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (17) mais uma fase da Operação Sexta Parcela, em continuidade aos trabalhos de combate às fraudes contra benefícios...
Notícias
STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais que se aposentaram após...
Notícias
Operação Le Mans: PF investiga contrabando de brasileiros ao exterior
A Polícia Federal deflagrou hoje (17) a Operação Le Mans, com o objetivo de “encerrar as atividades de associação criminosa voltada ao contrabando de...
Últimas
MPF relata irregularidades no Projeto Potássio Amazonas/Autazes
Na quarta-feira (25), membros do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas estiveram reunidos com o reitor da Universidade Federal...
Novos modelos de certidão civil serão utilizados a partir de janeiro de 2025
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, alterou os modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento...
Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988/24, que institui a Semana Cultural Interescolar, a...
Mais Lida
MPF relata irregularidades no Projeto Potássio Amazonas/Autazes
Na quarta-feira (25), membros do Ministério Público Federal (MPF)...
Novos modelos de certidão civil serão utilizados a partir de janeiro de 2025
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques,...