Notícias
CNJ aprova ato adaptando resoluções às peculiaridades da Justiça Eleitoral
Em decorrência da realidade administrativa da Justiça Eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 333ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (15/6),...
Destaque
AGU obtém bloqueio de R$ 14,5 milhões em bens de desmatador da Amazônia
A Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, da Advocacia-Geral da União (AGU), obteve o bloqueio de bens no valor de R$ 14,5 milhões da responsável...
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AGU confirma a tese de que o tempo de contribuição entre o pedido de benefício previdenciário
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve vitória em prol do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ao demonstrar na Justiça que o período compreendido...
Destaque
DPE-AM apura falhas nos serviços de telefonia e internet em oito municípios do Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Médio Solimões instaurou um procedimento para apurar as constantes falhas nos serviços de...
Notícias
Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por 12 meses as medidas emergenciais adotadas para o setor de aviação civil em razão...
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Polícia Federal investiga suspeito de fraudar sistema de cotas de universidade federal no Tocantins
Palmas/TO – A Polícia Federal deflagrou hoje (18/6) a “Operação Doutor Palmares”, com o cumprimento de mandado de busca e apreensão que recai sobre...
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Com denúncia oferecida, defesa de promotor acusado de feminicídio pode ter acesso a provas
A defesa do promotor André Luis Garcia de Pinha conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o acesso ao material colhido na quebra de...
Destaque
TJAM rejeita duplicidade de representações por Inconstitucionalidade de Lei Estadual
O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou uma lei em 13/09/2018 que dispôs sobre as novas circunscrições geográficas de registro de imóveis da cidade...
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Companhia aérea é condenada a pagar indenização de R$ 8 mil por atraso de voo de 12 horas
O juiz Cássio André Borges dos Santos, do 1º Juizado Especial Cível de Manaus, condenou a TAM Linhas aéreas...
“Chegou a hora de colocar ordem nisso”, diz Haddad sobre bets
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se manifestou hoje (27) sobre as bets, os jogos de apostas online. Depois do presidente...
TJ-RJ revoga liminar que impedia comercialização de copos térmicos similares ao de marca famosa
A mera semelhança de cores, embalagens e utilidade do produto não basta para caracterizar a violação do trade dress (conjunto de...
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