Notícias
Juíza da VEP/DF não conhece pedidos da Defesa de Lázaro Barbosa
A juíza da Vara de Execuções Penas do DF não conheceu (não adentrou na análise) do pedido formulado pela Defensoria Pública do DF em...
Notícias
Trabalhador que apresentou alegações falsas em juízo é condenado por litigância de má-fé
A juíza Natália Alves Resende Gonçalves, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, condenou por litigância de má-fé um trabalhador que...
Notícias
Justiça do Trabalho nega inclusão de ex-companheira de devedor no processo de execução trabalhista
Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG negaram o pedido de um credor a respeito da inclusão de ex-companheira do devedor no processo de...
Notícias
Turma mantém condenação de dono de embarcação envolvido em acidente com vítimas
Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT mantiveram, por unanimidade, condenação do proprietário de uma lancha, cujo motor pegou fogo e provocou queimaduras...
Notícias
Clínica odontológica é condenada a indenizar paciente por prestação de serviço defeituoso
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Clínica Odontológica Dentistas do Brasil Samambaia a indenizar um...
Notícias
Por tentativa de latrocínio, dupla é condenada a 34 anos no Meio-Oeste catarinense
Dois homens foram condenados pelo juízo de uma comarca da região do Meio-Oeste catarinense a 34 anos e oito meses de reclusão, somadas as penas,...
Destaque
Justiça determina volta às aulas no Amazonas. Sindicato deve suspender greve
A desembargadora Joana dos Santos Meirelles deferiu pedido de liminar (tutela provisória de urgência) em Ação Civil Pública proposta pelo Estado do Amazonas e...
Destaque
TRT-11 decide cronograma para retomada de serviços presenciais
Regulamentado por Ato Conjunto da Presidência e da Corregedoria Regional, o retorno se dará em três etapas distintas.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
Últimas
TSE atende pedido da OAB e disponibiliza vagas exclusivas para advogados na sede
Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a disponibilizar...
TJAM julga recurso sobre ação de despejo e competência do juízo arbitral
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas começou a julgar na sessão extraordinária desta sexta-feira (27/09)...
Juíza manda Amazonas Energia adotar medidas para manter os serviços em Benjamin Constant/AM
O Juízo da Vara Única de Benjamin Constant (município distante 1.116 quilômetros de Manaus) determinou que a concessionária Amazonas...
Mais Lida
TSE atende pedido da OAB e disponibiliza vagas exclusivas para advogados na sede
Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do...
TJAM julga recurso sobre ação de despejo e competência do juízo arbitral
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...