Destaque
Contratos temporários de trabalho não podem ser eternizados decide TJAM
A Prefeitura Municipal de Tefé, nos autos do processo 0002304-03.2014 recorreu ao Tribunal de Justiça por não se conformar com decisão do juiz do...
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Direito de resposta não se subtrai dos requisitos de sua admissibilidade, decide juiz em Manaus
Entre os conflitos apreciados pelo Poder Judiciário, existem aqueles que avaliam a existência de lesão a honra do cidadão pela divulgação de matérias de...
Notícias
Juíza da VEP/DF não conhece pedidos da Defesa de Lázaro Barbosa
A juíza da Vara de Execuções Penas do DF não conheceu (não adentrou na análise) do pedido formulado pela Defensoria Pública do DF em...
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Trabalhador que apresentou alegações falsas em juízo é condenado por litigância de má-fé
A juíza Natália Alves Resende Gonçalves, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, condenou por litigância de má-fé um trabalhador que...
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Justiça do Trabalho nega inclusão de ex-companheira de devedor no processo de execução trabalhista
Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG negaram o pedido de um credor a respeito da inclusão de ex-companheira do devedor no processo de...
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Turma mantém condenação de dono de embarcação envolvido em acidente com vítimas
Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT mantiveram, por unanimidade, condenação do proprietário de uma lancha, cujo motor pegou fogo e provocou queimaduras...
Notícias
Clínica odontológica é condenada a indenizar paciente por prestação de serviço defeituoso
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Clínica Odontológica Dentistas do Brasil Samambaia a indenizar um...
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Por tentativa de latrocínio, dupla é condenada a 34 anos no Meio-Oeste catarinense
Dois homens foram condenados pelo juízo de uma comarca da região do Meio-Oeste catarinense a 34 anos e oito meses de reclusão, somadas as penas,...
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Companhia aérea é condenada a pagar indenização de R$ 8 mil por atraso de voo de 12 horas
O juiz Cássio André Borges dos Santos, do 1º Juizado Especial Cível de Manaus, condenou a TAM Linhas aéreas...
“Chegou a hora de colocar ordem nisso”, diz Haddad sobre bets
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se manifestou hoje (27) sobre as bets, os jogos de apostas online. Depois do presidente...
TJ-RJ revoga liminar que impedia comercialização de copos térmicos similares ao de marca famosa
A mera semelhança de cores, embalagens e utilidade do produto não basta para caracterizar a violação do trade dress (conjunto de...
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