Notícias
TJSC mantém obrigação de município construir canil público para animais abandonados
A partir do princípio de que é imprescindível assegurar o direito dos animais abandonados, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça...
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Mulher é condenada a 18 anos de prisão por tirar a vida da própria filha recém-nascida
Uma mulher acusada de tirar a vida da própria filha recém-nascida foi condenada ontem (21/6) pelo Tribunal do Júri, em Chapecó, a 18 anos e...
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1ª Turma do TRT/AL reconhece responsabilidade subsidiária do Ifood em ação ajuizada por entregador
Em sessão virtual ordinária de julgamento realizada no último dia 15 de junho, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região...
Destaque
Pleno nega pedido para que Justiça defina prazo para apreciação de pedidos contra governador do AM
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negaram nesta terça-feira (22/6), por unanimidade, pedido para que o Judiciário fixasse um prazo para...
Destaque
Juiz concede liminar para proceder imediata internação de bebê com covid19 em Manaus
Na decisão em regime de plantão, magistrado Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro salientou que a negativa do atendimento à criança poderia implicar em violação...
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Ministério Público deve priorizar tramitação de procedimentos decorrentes de relatórios de CPIs
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra que confere prioridade na tramitação dos procedimentos adotados pelo Ministério Público (MP) decorrentes da atuação...
Destaque
Justiça do Amazonas concede liminar determinando suspensão de greve dos trabalhadores da educação
A desembargadora Joana dos Santos Meirelles deferiu pedido de liminar (tutela provisória de urgência) em Ação Civil Pública proposta pelo Estado do Amazonas e...
Destaque
Novas orientações da Corregedoria do TJAM sobre fiscalização anual em Varas da Justiça Estadual
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) tornou público, nesta terça-feira (22), o Provimento nº 397/2021 com orientações para a realização de inspeções ordinárias...
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização, por dano moral coletivo, contra homem...
Músicos devem remover canções por uso indevido de marca de banco em letras e videoclipes
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da...
Homem que tentou matar companheira a facadas é condenado pelo Tribunal do Júri
O réu atingiu a vítima com cinco golpes de faca, alegando que a mulher não estava dando-lhe atenção suficiente....
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