Destaque
Procuradoria de Contas do Amazonas quer suspender licitação em Caapiranga
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas ingressou nesta terça-feira (22.06) com representação contra a Prefeitura de Caapiranga, solicitando em medida cautelar...
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Presa quadrilha que usava cartões para abastecer bailes no Rio
A Polícia Civil do Rio de Janeiro faz operação, hoje (22), contra uma quadrilha que usava cartões de crédito desviados de terceiros e comprava...
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Seção Penal determina prisão domiciliar a acusada de tráfico de drogas
A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) concedeu habeas corpus com pedido de liminar a Patrícia Monteiro Ferreira, presa...
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1ª Turma Recursal mantém sentença que negou à consumidora pagamento de indenização
A Autora alegou não saber quem realizou compra, mas não negou utilização do cartão; decisão considera que decreto de 1º grau foi justo e...
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TJSC mantém obrigação de município construir canil público para animais abandonados
A partir do princípio de que é imprescindível assegurar o direito dos animais abandonados, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça...
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Mulher é condenada a 18 anos de prisão por tirar a vida da própria filha recém-nascida
Uma mulher acusada de tirar a vida da própria filha recém-nascida foi condenada ontem (21/6) pelo Tribunal do Júri, em Chapecó, a 18 anos e...
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1ª Turma do TRT/AL reconhece responsabilidade subsidiária do Ifood em ação ajuizada por entregador
Em sessão virtual ordinária de julgamento realizada no último dia 15 de junho, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região...
Destaque
Pleno nega pedido para que Justiça defina prazo para apreciação de pedidos contra governador do AM
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negaram nesta terça-feira (22/6), por unanimidade, pedido para que o Judiciário fixasse um prazo para...
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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Copa Energia Distribuidora de Gás S/A a...
Candidata com formação superior à prevista no edital do concurso deve prosseguir no certame
Por possuir formação acadêmica além da necessária ao exercício do cargo pretendido, uma candidata à prestação do serviço militar...
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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou legal o ato da Agência Nacional de...
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