Notícias
Polícia Federal deflagra operação contra fraudes a benefícios previdenciários
Salvador/BA – A Polícia Federal, juntamente com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou hoje (23/6) a operação Senha...
Notícias
Tribunal Pleno nega absolvição a homem que estuprou menor deficiente no Acre
O Tribunal Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre decidiu manter a condenação de um homem, preso pela prática de estupro de vulnerável...
Destaque
MPAM investiga paralisação em obra na orla em Humaitá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, instaurou um Inquérito Civil para apurar eventual ato de...
Notícias
Operação Cara & Coroa investiga retirada ilegal de moedas antigas em sítio arqueológico no Pará
Belém/PA – A Polícia Federal deflagrou hoje (23/6) a Operação Cara & Coroa, que teve como objetivo a busca de moedas antigas encontradas por...
Notícias
TJSP condena Rede Globo e Dr Drauzio Varella ao pagamento de R$150 mil a pai de criança morta
Em ação proposta por Emerson Ramos da Costa Lemos, que moveu pedido de indenização por danos morais contra a Rede Globo de televisão e...
Notícias
Negado pedido de salvo-conduto para cultivo de cannabis
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou habeas corpus solicitando salvo-conduto para que paciente com diversas doenças...
Notícias
Polícia Federal deflagra operação contra fraudes a benefícios previdenciários
Salvador/BA – A Polícia Federal, juntamente com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou hoje (23/6) a operação Senha...
Destaque
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera dever de indenizar, afirma TJAM
Nos autos do processo n° 0633166-22.2019.8.04.0001, o Juízo da 20ª. Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus em ação de reparação de...
Últimas
Servidores grevistas do INSS não podem ter contra si registros de faltas injustificadas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria concedeu liminar para proibir o lançamento de "faltas...
STF prorroga prazo para governo federal indicar autores de emendas de comissão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por 15 dias o prazo para a Advocacia-Geral da União...
Primeiro dia de audiência pública sobre IA na Justiça aborda controle e capacitação
Especialistas de várias localidades do Brasil apresentaram, na tarde desta quarta-feira (25/9), sugestões e preocupações para o uso da...
Mais Lida
Servidores grevistas do INSS não podem ter contra si registros de faltas injustificadas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel...
STF prorroga prazo para governo federal indicar autores de emendas de comissão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou...