Notícias
TJDFT mantém condenação de acusado de tentativa de feminicídio
Os desembargadores da 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negaram provimento a recurso do réu e mantiveram...
Destaque
Planos de Saúde no Amazonas devem informar ao consumidor sobre alterações de convênios clínicos
As operadoras particulares de planos de saúde têm o dever de comunicar aos seus clientes sobre qualquer alteração em sua rede de laboratórios, clínicas...
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Integrantes da CPI defendem em audiência com Fux livre sorteio de questionamento de ato da comissão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu na tarde desta quarta-feira (23) três integrantes da CPI da Pandemia no Senado:...
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Partido e associação de procuradores estaduais questionam regras da Nova Lei de Licitações
O Partido Solidariedade e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), ações contra...
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Barroso nega liminar e mantém decretos estaduais sobre medidas restritivas para conter Covid-19
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quarta-feira (23) pedido do Presidente da República, Jair Bolsonaro, para suspender decretos...
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Ministra rejeita novo HC de segurança acusado de homicídio em supermercado em Porto Alegre (RS)
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou outro Habeas Corpus (HC 203331) impetrado pela defesa do segurança Giovane Gaspar da Silva, acusado...
Destaque
Sindicato dos servidores do TJAM não tem legitimidade para propor ações de natureza individual
A Constituição Federal garante aos Sindicatos a prerrogativa de exercerem a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões...
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STF confirma suspeição de Sergio Moro na ação do triplex do Guarujá
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (23), a decisão da Segunda Turma do Tribunal que declarou a suspeição do ex-juiz...
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Servidores grevistas do INSS não podem ter contra si registros de faltas injustificadas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria concedeu liminar para proibir o lançamento de "faltas...
STF prorroga prazo para governo federal indicar autores de emendas de comissão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por 15 dias o prazo para a Advocacia-Geral da União...
Primeiro dia de audiência pública sobre IA na Justiça aborda controle e capacitação
Especialistas de várias localidades do Brasil apresentaram, na tarde desta quarta-feira (25/9), sugestões e preocupações para o uso da...
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