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Consumidora que ficou presa em escadaria de shopping deve ser indenizada
O DF Plaza foi condenado a indenizar uma consumidora que ficou presa nas escadas do estabelecimento comercial por quase uma hora. A decisão é...
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Justiça deve se comprometer com ações para erradicar tortura
No Dia Internacional das Nações Unidas em Apoio às Vítimas de Tortura, marcado neste sábado (26/6), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
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Homem flagrado com um quilo de cocaína no aeroporto é condenado por tráfico de drogas
A recompensa seria R$ 5 mil. O serviço era levar um quilo de cocaína de Rio Branco para João Pessoa, capital da Paraíba. Com...
Destaque
TJAM dará posse a três novos juízes substitutos de carreira na segunda-feira (28)
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará posse, na segunda-feira (28), a três novos juízes substitutos de carreira. Após participação em curso de...
Destaque
Promotorias de Família do Amazonas acompanham prestação de contas de curadores
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio das Promotorias de Justiça Especializadas em Direito de Família e com apoio do projeto Nupa-Família, do...
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Justiça concede o direito de farmacêutica grávida trabalhar remotamente
A 2ª Vara Federal de Araraquara/SP determinou, por meio de liminar, que o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF/SP) considere...
Destaque
TCE-AM concede cautelar para sustar contratação milionária em Anori
O Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, da última quarta-feira (23), veicula decisão do auditor-relator Luiz Henrique Pereira Mendes, deferindo pedido de ‘Medida Cautelar’ da...
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Coordenador de instituto educacional é condenado à prisão e a indenizar alunos por estelionato
O sonho de cursar faculdade ainda parece ser realidade distante para quem mora nos locais mais afastados dos grandes centros urbanos. Embora a tecnologia...
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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Copa Energia Distribuidora de Gás S/A a...
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Por possuir formação acadêmica além da necessária ao exercício do cargo pretendido, uma candidata à prestação do serviço militar...
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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou legal o ato da Agência Nacional de...
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