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Há oito anos, ministro Luís Roberto Barroso tomava posse no STF
Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras (RJ), mas trilhou sua vida estudantil, acadêmica e profissional na capital fluminense. Graduou-se na Universidade do Estado...
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Em Santa Catarina empresa terá de indenizar empregado ofendido em grupo corporativo de Whats app
Um empregado de uma autarquia municipal de Florianópolis (SC) vai receber uma indenização de R$ 10 mil por ter sido ofendido repetidas vezes...
Destaque
TCE-AM: Conselheiro suspende contratação da Seduc
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, suspendeu uma contratação da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino...
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MPF requer aplicação de multa ao Estado de Sergipe por descumprimento de liminar
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou pedido para que a Justiça Federal aplique multa diária ao Estado de Sergipe por descumprimento da liminar que...
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Subgerente acusado, preso e despedido injustamente será indenizado por empresa em R$ 30 mil
Um subgerente das Lojas Insinuante de Salvador, injustamente acusado de auxiliar em furtos na empresa, preso por 35 dias e depois despedido por justa causa,...
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Em São Paulo período de aeronauta em solo previsto em contrato não configura hora extra
Por falta de amparo legal, o tempo em solo de uma comissária de bordo não enseja o pagamento de hora extra. Com esse entendimento,...
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Dispensa por justa causa é invalidade e empregado tem direito a retomar função de confiança em SP
A invalidação da dispensa por justa causa pela Justiça do Trabalho faz com que o empregado tenha o direito de retornar ao trabalho nas...
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Consumidora que ficou presa em escadaria de shopping deve ser indenizada em BSB
O DF Plaza foi condenado a indenizar uma consumidora que ficou presa nas escadas do estabelecimento comercial por quase uma hora. A decisão é...
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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Copa Energia Distribuidora de Gás S/A a...
Candidata com formação superior à prevista no edital do concurso deve prosseguir no certame
Por possuir formação acadêmica além da necessária ao exercício do cargo pretendido, uma candidata à prestação do serviço militar...
TRF diz ser válido ato da Anvisa que indeferiu revalidação do registro do medicamento Kaomagma
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou legal o ato da Agência Nacional de...
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