Notícias
Associação que organizou show sem estrutura adaptada indenizará cadeirante por danos morais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma associação a...
Destaque
Inimputabilidade de índio está relacionada à integração, decide desembargador do Amazonas
A situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas é regulada pelo estatuto do índio, a lei n° 6.001, de 19 de...
Destaque
No Amazonas, MPC requer suspensão de obras no Castanho com anuência do IPAAM
O Procurador de Contas do Ministério Público do Amazonas - MPC Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, requereu ao Tribunal de Contas do Estado a...
Notícias
Polícia rastreia perfil falso criado por Lázaro em rede social
A polícia rastreia um perfil falso criado por Lázaro Barbosa, suspeito de assassinar uma família numa área rural de Ceilândia Norte (DF) e de...
Notícias
Governadores não são obrigados a depor na CPI, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em votação na quinta-feira (24), decidiu que os governadores podem comparecer à CPI da Pandemia na condição...
Notícias
Senadores pedem a Paulo Guedes atenção às sequelas da pandemia
Em audiência pública nesta sexta-feira (25) na Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19), os senadores questionaram o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o impacto...
Notícias
Senado vota na terça PL que define regras de parceria com terceiro setor na pandemia
Os senadores votam nesta terça-feira (29), em sessão remota do Plenário, projeto que assegura o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para...
Notícias
À CPI, irmãos Miranda reafirmam pressão e irregularidades na compra da Covaxin
Os questionamentos ao deputado Luis Miranda (DEM-DF) e ao servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, irmão do parlamentar, se concentraram nas pressões...
Últimas
Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo, decide TJSP
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização, por dano moral coletivo, contra homem...
Músicos devem remover canções por uso indevido de marca de banco em letras e videoclipes
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da...
Homem que tentou matar companheira a facadas é condenado pelo Tribunal do Júri
O réu atingiu a vítima com cinco golpes de faca, alegando que a mulher não estava dando-lhe atenção suficiente....
Mais Lida
Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo, decide TJSP
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de...
Músicos devem remover canções por uso indevido de marca de banco em letras e videoclipes
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal...