Notícias
MPF e MPPR reuniram-se com órgãos municipais e lideranças Guaranis para discutir casos de suicídio
Na última terça-feira (29), membros dos ministérios públicos Federal e do Estado do Paraná (MPF e MPPR) reuniram-se com órgãos municipais, Fundação Nacional do...
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PGR pede ao STF para aguardar conclusão da CPI da Pandemia em vez de abrir investigação concorrente
Em consideração ao trabalho de investigação realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, em curso no Senado, e ao princípio acusatório, a...
Destaque
MPAM avalia construção em flutuantes para evitar prejuízo ao atendimento público durante cheias
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculos, está avaliando o uso de sistemas de flutuação na...
Destaque
Defensoria Pública do Amazonas obtém indenização para idoso agredido por PM
A pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça condenou o Estado a pagar indenizações por danos morais e materiais no...
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Mandado de segurança contra empresa pública deve ser julgado pela justiça na sede da impetrada
A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu conflito de competência e decidiu que a 7ª Vara do Distrito Federal...
Destaque
Análise de processos de jovens em cumprimento de pena fecha semestre com 50 audiências no Amazonas
Na última semana, o “Projeto Audiências Concentradas” analisou os processos dos internos do Centro de Internação Socioeducativo Feminino, da semiliberdade masculina e do Centro...
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Justiça mantém decisão de júri popular para acusados da morte de Marielle Franco no Rio de Janeiro
Segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o desembargador Marcus Basílio negou, no dia 25 de junho, o recurso...
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Mantida prisão de acusado de fraude para burlar tributação no comércio de bovinos no Acre
A Câmara Criminal (CCrim) do Tribunal de Justiça do Acre manteve a prisão preventiva de um homem pela suposta prática dos crimes de fraude...
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Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a disponibilizar...
TJAM julga recurso sobre ação de despejo e competência do juízo arbitral
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas começou a julgar na sessão extraordinária desta sexta-feira (27/09)...
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