Destaque
Estagiários inscritos para o TJAM têm inscrição homologada
A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, divulgou a homologação preliminar das inscrições para Seleção Pública para...
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Judiciário do Amazonas rejeita abusividade de financeira na cobrança de taxa de juros
O fato de que as pessoas para sobreviver no mercado precisem de um crédito proporcionado pelas financeiras é comum, daí que muitos recorrem ao...
Notícias
PGR manifesta-se pelo cumprimento imediato das penas após condenação pelo Júri
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu, em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deve ser afastada a limitação de condenação igual ou...
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Risco inverso não desautoriza tutela cautelar tributária explica desembargador amazonense
Imposto sobre Serviços de Quaisquer Natureza- ISSQN ou ISS, corresponde a um tributo municipal que é pago por empresas prestadoras de serviços e profissionais...
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TJAM: Não cabe revisão criminal sem erro do judiciário ou qualquer outra nulidade
No processo penal, embora esgotados todos os recursos, ainda pode haver para o condenado com trânsito em julgado de sentença, a esperança de retomada...
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Banco é condenado por negativação de cliente e deve assumir o dano causado, delibera TJAM
A negativação consiste no fato de que vencida uma dívida, quando o pagamento não é realizado no prazo estabelecido, o credor adota a negativação....
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TJAM: A rescisão unilateral de contrato de compra e venda de imóvel e seus efeitos
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça constitui-se em colegiado de Ministros que procedem por especialização, a análise de processos de direito privado....
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Autoridade judicial pode solicitar informações a provedores de internet especificando o usuário
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a autoridade judicial pode requisitar informações a provedores de internet...
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Ministro Dias Toffoli aplica a suspensão nacional para aguardar julgamento de recursos contra decisão da Corte sobre a matéria.
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da Starlink, empresa de serviço de internet por...
Moraes recua de parte de sua decisão em relação a suspensão do “X”. Entenda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata e completa...
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