Destaque
Desembargadora Encarnação Salgado do TJAM é condenada à pena de aposentadoria compulsória
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou à pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
Destaque
TJAM decide que Militares têm direito à vantagem pecuniária prevista em lei especial
Nos autos do processo n° 0618280-81.2020.8.04.0001, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas,...
Notícias
MPF e MPPR reuniram-se com órgãos municipais e lideranças Guaranis para discutir casos de suicídio
Na última terça-feira (29), membros dos ministérios públicos Federal e do Estado do Paraná (MPF e MPPR) reuniram-se com órgãos municipais, Fundação Nacional do...
Notícias
PGR pede ao STF para aguardar conclusão da CPI da Pandemia em vez de abrir investigação concorrente
Em consideração ao trabalho de investigação realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, em curso no Senado, e ao princípio acusatório, a...
Destaque
MPAM avalia construção em flutuantes para evitar prejuízo ao atendimento público durante cheias
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculos, está avaliando o uso de sistemas de flutuação na...
Destaque
Defensoria Pública do Amazonas obtém indenização para idoso agredido por PM
A pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça condenou o Estado a pagar indenizações por danos morais e materiais no...
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Mandado de segurança contra empresa pública deve ser julgado pela justiça na sede da impetrada
A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu conflito de competência e decidiu que a 7ª Vara do Distrito Federal...
Destaque
Análise de processos de jovens em cumprimento de pena fecha semestre com 50 audiências no Amazonas
Na última semana, o “Projeto Audiências Concentradas” analisou os processos dos internos do Centro de Internação Socioeducativo Feminino, da semiliberdade masculina e do Centro...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) atuou em regime de plantão de monitoramento para assegurar segurança jurídica à realização do...
STF suspende processos que discutem incidência do PIS/Cofins sobre receitas financeiras de bancos
Ministro Dias Toffoli aplica a suspensão nacional para aguardar julgamento de recursos contra decisão da Corte sobre a matéria.
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