Notícias
Acusado de matar ex-companheira e ocultar corpo é condenado a 22 anos de prisão
O Tribunal Júri de Santa Maria condenou Paulo Henrique dos Santos Loura a 22 anos e nove meses de prisão pelo homicídio de sua...
Destaque
A pedido do MPAM, R$ 400 mil das contas da Prefeitura de Ipixuna são bloqueados pela Justiça
O Juízo da Comarca de Ipixuna deferiu ação ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas e determinou o bloqueio de R$ 400 mil das contas...
Destaque
Redução de alimentos em razão de nova família é inviável para o Tribunal de Justiça do Amazonas
A ausência de elementos probatórios quanto a situação financeira do alimentante não autoriza a ação de Revisão de Alimentos, assim decidiu a Terceira Câmara...
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DF terá que indenizar paciente que ficou com visão deficiente após cirurgia de catarata
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma paciente submetida à cirurgia de catarata em mutirão do Programa Carreta da Visão, organizado pelo governo...
Notícias
Turma mantém condenação de acusado de atirar pedra em ônibus e ferir crianças
Os desembargadores da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negaram provimento ao recurso do réu e...
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Faculdades devem devolver em dobro cobrança de taxas inerentes ao serviço prestado
O Centro de Estudos Superiores do Planalto, a Apogeu Centro Integrado de Educação, o Centro de Educação Superior de Brasília, o Instituto de Ensino...
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Mantida condenação de empresário por desvios na obra do TRT de São Paulo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento realizado na última Terça-Feira (29), manteve a condenação do empresário Fábio Monteiro de Barros...
Destaque
CPI da Pandemia determina quebra de sigilo da Conselheira Yara Lins
A CPI da Pandemia pediu a quebra dos sigilos telefônicos e fiscal da Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Yara Amazônia...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) atuou em regime de plantão de monitoramento para assegurar segurança jurídica à realização do...
STF suspende processos que discutem incidência do PIS/Cofins sobre receitas financeiras de bancos
Ministro Dias Toffoli aplica a suspensão nacional para aguardar julgamento de recursos contra decisão da Corte sobre a matéria.
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