Notícias
Operação Faroeste: relator solta investigados por esquema de venda de sentenças, impõe cautelares
Em razão da conclusão da fase oitiva de testemunhas e do caráter subsidiário da prisão cautelar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Notícias
STJ confirma condenação de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá
Em sessão extraordinária nesta quarta-feira (30), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, os recursos dos conselheiros do Tribunal...
Notícias
DPU consegue absolvição de assistido acusado de fraude junto ao INSS em Volta Redonda
Um cidadão assistido pela Defensoria Pública da União (DPU) em Volta Redonda (RJ) foi absolvido das acusações de fraude junto ao Instituto Nacional do...
Notícias
DPU consegue afastar dupla condenação de assistido no STF em BSB
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade conceder habeas corpus (HC) a assistido da Defensoria Pública da União (DPU), que...
Notícias
Mantida prisão preventiva de acusado de falsificar alvarás de soltura
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 202913, em que a defesa de...
Notícias
TRF4 mantém prisão de colombiano investigado por tráfico internacional de drogas
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou um habeas corpus (HC) e manteve a prisão...
Notícias
TRT-MT nega indenização a filho de trabalhadora morta a tiros no serviço
A 2ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve sentença que negou indenizações por danos material e moral ao filho de uma porteira que...
Notícias
Julgamento da 4ª Turma do TRT6 conclui pela falta de comprovação de bem de família
Sócia de um salão de beleza interpôs agravo de petição requerendo a liberação de seu imóvel, um sítio, que havia sido penhorado para o...
Últimas
Salas especiais e rastreamento são medidas em análise para transporte aéreo de pets
Equipes treinadas para identificação de intercorrências nos animais transportados, rastreamento dos compartimentos que abrigam os pets desde a entrega...
Moraes se referiu à rede ‘X’ como mal que colocaria em risco as eleições municipais
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou na sexta-feira (30) a suspensão imediata e completa da operação da...
OAB vai ao STF por revisão ou esclarecimento de multa fora do devido processo para quem usar VPN
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o apoio da Diretoria Nacional, do Conselho Federal e do Colégio...
Mais Lida
Salas especiais e rastreamento são medidas em análise para transporte aéreo de pets
Equipes treinadas para identificação de intercorrências nos animais transportados,...
Moraes se referiu à rede ‘X’ como mal que colocaria em risco as eleições municipais
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou na...