Destaque
TJAM firma que na primeira fase de aplicação de pena por tráfico de drogas prevalece lei específica
O Ministério Público do Amazonas denunciou Lucas Miguel Colares Menezes por tráfico de drogas cuja conduta tem capitulação no artigo 33 da Lei 11.343/2006....
Notícias
Procurador Geral de Justiça Alberto Rodrigues recebe Colar do Mérito de Contas do TCE-AM
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, homenageou, nesta sexta-feira, 15, o Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento, em reconhecimento aos serviços...
Notícias
Ministro Lewandowski rejeita novo pedido de prisão domiciliar a Roger Abdelmassih
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 207598, em que o ex-médico Roger Abdelmassih...
Destaque
Falsidade de assinatura comprovada em contrato gera dever de indenização de banco no Amazonas
As instituições bancárias são responsáveis por falhas na prestação de serviços e tem o dever vigilância sobre possíveis irregularidades que ocorram quando praticadas em...
Destaque
Em Manaus, segurado do INSS tem restabelecimento de auxílio-doença a partir do dia que foi suspenso
Não se conformando com a decisão em ação previdenciária que moveu ante o Juízo da 7ª. Vara Cível e de Acidentes de Trabalho contra...
Notícias
STF julga improcedente ação que questiona tombamento de imóveis no Amazonas pelo Legislativo
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada no dia 8/10, julgou improcedente a Ação Direta de...
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STJ reafirma tese sobre a atuação pré-arbitral do judiciário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a ação cautelar proposta na Justiça estatal para assegurar o...
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Condenação é anulada pelo STJ após tribunal não analisar contestação de prova juntada aos autos
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a condenação de um réu em razão de o Tribunal Regional Federal...
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Servidores grevistas do INSS não podem ter contra si registros de faltas injustificadas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria concedeu liminar para proibir o lançamento de "faltas...
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por 15 dias o prazo para a Advocacia-Geral da União...
Primeiro dia de audiência pública sobre IA na Justiça aborda controle e capacitação
Especialistas de várias localidades do Brasil apresentaram, na tarde desta quarta-feira (25/9), sugestões e preocupações para o uso da...
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