Notícias
Procuradores-Gerais entregam ao presidente da Câmara nova proposta sobre a PEC 05
O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, participou, nesta segunda-feira,18/10, de reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) que...
Notícias
1.ª Vara de Itacoatiara realiza mutirão de julgamentos pelo Tribunal do Júri
A 1.ª Vara de Itacoatiara (distante 276 quilômetros de Manaus) iniciou na segunda-feira (18/10) um mutirão de sessões de julgamentos no Tribunal do Júri...
Notícias
STF rejeita trâmite de ação contra atos e pronunciamentos do presidente da República
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 686, em que o Partido Socialismo...
Notícias
Lewandowski rejeita queixa-crime de Luciano Hang contra Paulo Pimenta por supostas ofensas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou queixa-crime apresentada pelo empresário Luciano Hang contra o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), pelo...
Notícias
Indenização à família de eletricista morto eletrocutado é fixada em R$ 150 mil pelo TST
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 150 mil o valor da indenização por danos morais...
Destaque
Não expedição da guia de recolhimento definitiva de condenado autoriza habeas corpus no Amazonas
Herculis Simões de Oliveira foi alvo de ação penal pelo Ministério Público em 2018 no Município de Iranduba, pela prática do crime de roubo,...
Notícias
TST vai utilizar biometria facial em prova de vida para aposentados e pensionistas
Magistrados e servidores aposentados e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho terão uma nova forma de realizar a atualização cadastral e a prova de...
Notícias
Ouvidoria-Geral do MPAM se alinha a ouvidores de todo o País contra a PEC 5
Prevista para ser votada no plenário da Câmara Federal amanhã, 19/10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 05/2021 recebeu, no dia 13/10,...
Últimas
TJAM anula sentença que condenou réu com base em reconhecimento pessoal falho no Amazonas
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a relatoria do Desembargador José Hamilton Saraiva...
STF conclui julgamento de recurso sobre o caso da venda do Frigomasa ao Porto Chibatão no Amazonas
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, neste mês de setembro, o julgamento de uma ação popular proposta em 2011...
É inaplicável a teoria do fato consumado se o candidato obteve a liminar levando a Justiça a erro
De acordo com a teoria do fato consumado determinadas situações jurídicas podem restar consolidadas pelo decurso do tempo, desde...
Mais Lida
TJAM anula sentença que condenou réu com base em reconhecimento pessoal falho no Amazonas
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
STF conclui julgamento de recurso sobre o caso da venda do Frigomasa ao Porto Chibatão no Amazonas
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, neste mês de...