Notícias
TJDFT entende que cabe ao Poder Legislativo deliberar sobre instauração de CPI da Covid
O Conselho Especial do Tribunal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou o pedido feito por deputados distritais para que...
Destaque
Plano de Saúde não pode se recusar a tratamento especial a pessoa com autismo no Amazonas
É o médico ou o profissional habilitado - não o plano de saúde, quem estabelece a busca da cura, a orientação terapêutica a ser...
Destaque
Não cabe indenização aos moradores do Monte das Oliveiras em Manaus
Moradores da área do Monte das Oliveiras foram representados pelo Defensor Público Rafael Vinheiro em processo civil contra a Prefeitura Municipal de Manaus em...
Notícias
Pleno do TJAM julga improcedente ADI sobre alíquota de contribuição previdenciária de militares
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade requerida pela Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia...
Destaque
Reclamação Constitucional contra Jeccrim’s do Amazonas exige ofensa a decisão específica do STJ
O Desembargador Anselmo Chíxaro ao relatar os autos de processo 40034479-13.2021.8.04.0000 nos quais fora formalizada Reclamação Constitucional contra o Juízo de Direito da 2ª....
Destaque
Para TJAM, ausência de citação não autoriza juiz a extinguir processo sem análise do mérito
Em litígio judicial debatido nos autos do processo nº 0676479-96.2020.8.04.0001, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) apreciou recurso de...
Notícias
CGJ-AM informa que aproximadamente 500 mil imóveis no Amazonas ainda não possuem registro
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) detalhou ontem (19), em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça (TJAM), as especificidades do processo administrativo...
Destaque
Mandado de Segurança garante vaga em concurso a pessoa com deficiência em Manaus
O Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu Mandado de Segurança para garantir vaga a pessoa portadora de deficiência em concurso realizado pelo Centro Brasileiro...
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Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo, decide TJSP
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Músicos devem remover canções por uso indevido de marca de banco em letras e videoclipes
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da...
Homem que tentou matar companheira a facadas é condenado pelo Tribunal do Júri
O réu atingiu a vítima com cinco golpes de faca, alegando que a mulher não estava dando-lhe atenção suficiente....
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