Notícias
STF publica segunda edição de obra sobre juiz das garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, no seu portal, a segunda edição da coletânea “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática” sobre o tema do juiz...
Destaque
Surdez unilateral não concede vaga em concurso a pessoa com deficiência no Amazonas
O portador de surdez unilateral não se qualifica como pessoa com deficiência para o fim de disputar as vagas reservadas em concursos públicos assim...
Destaque
Tio que estuprou sobrinha deve ter a pena agravada pela mesma circunstância uma única vez, diz TJAM
A Terceira Vara Judicial de Parintins ao acolher acusação lançada pelo Ministério Público contra B.C.P por crime de estupro de vulnerável praticado por tio...
Destaque
TJAM condena homem que agrediu mulher com tapa na cara e ameaçou com terçado
O Promotor de Justiça Rodrigo Nicoletti da Segunda Vara de Humaitá denunciou Chrisley de Almeida dos Santos pela prática de Violência Doméstica contra a...
Destaque
Maus antecedentes criminais impedem o reconhecimento de tráfico privilegiado no Amazonas
Em Boca do Acre, Amazonas, Wualison Araújo Ferreira foi condenado pelos crimes de tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo com...
Notícias
STJ condena ex-governador do DF por improbidade na organização de jogo entre Brasil e Portugal
Além de Arruda, a relatora restabeleceu a condenação por improbidade do então secretário de Esporte e Lazer do DF, Agnaldo Silva de Oliveira.
De acordo...
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Período de livramento condicional deve ser computado no cálculo de extinção da pena, diz STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de livramento condicional deve ser computado para a extinção da pena,...
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Tribunal de Justiça do Amazonas lança edital para estágio de nível superior em Direito
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou edital para seleção pública para estágio de nível superior em Direito para a Comarca de Manaus...
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MPF relata irregularidades no Projeto Potássio Amazonas/Autazes
Na quarta-feira (25), membros do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas estiveram reunidos com o reitor da Universidade Federal...
Novos modelos de certidão civil serão utilizados a partir de janeiro de 2025
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, alterou os modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento...
Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988/24, que institui a Semana Cultural Interescolar, a...
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